Embargos de Declaração Cível 0801009-86.2018.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

Partes do Processo

ABADIA MENDES DE MORAIS

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

THALLYSON MARTINS PEREIRA

OAB/MS 20621·CPF·Representa: Autor

IGOR MACIEL ANTUNES

OAB/MG 74420·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 15:09

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2021, 16:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

02/09/2021, 13:38

Conclusos para decisão

01/09/2021, 12:43

Juntada de Outros documentos

31/08/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 02:07

Todas as movimentações(26)

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 15:09

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 06:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2021, 00:01

Documentos

Despacho

•20/08/2021, 18:17

Acórdão

•14/09/2021, 16:13

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 07:06

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 16:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2021, 16:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

02/09/2021, 13:38

Conclusos para decisão

01/09/2021, 12:43

Juntada de Outros documentos

31/08/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/08/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

23/08/2021, 07:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/08/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 01:23

INCONSISTENTE

20/08/2021, 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/08/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 14:31

Conclusos para decisão

19/08/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:12

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 13:24