Cumprimento de sentença 0805905-62.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.129,39

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:03

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 14:35

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:06

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 13:02

Emissão da Relação

28/11/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:44

Registro de Sentença

19/11/2025, 16:44

Extinto o processo por devedor não encontrado

19/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 18:35

Prazo em Curso

24/09/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 12:15

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:03

Transitado em Julgado em data

18/12/2025, 14:35

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:06

Publicado ato_publicado em 01/12/2025.

01/12/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 13:02

Documentos

Sentença (Outras)

•13/06/2023, 16:09

Sentença

•13/06/2023, 16:09

Emissão da Relação

28/11/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 16:44

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:44

Registro de Sentença

19/11/2025, 16:44

Extinto o processo por devedor não encontrado

19/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

02/10/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 18:35

Prazo em Curso

24/09/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 12:15

Emissão da Relação

23/09/2025, 12:10

Documento Digitalizado

18/09/2025, 07:32

Documento Digitalizado

18/09/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:17

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 14:53

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2025, 14:53

Conclusos para despacho

08/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 16:06

Prazo em Curso

26/06/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 26/06/2025.

26/06/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2025, 12:29

Emissão da Relação

24/06/2025, 14:24

Documento Digitalizado

24/06/2025, 14:23

Prazo em Curso

02/06/2025, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:58

Documento Digitalizado

26/05/2025, 14:58

Expedição de Carta precatória.

22/05/2025, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2025, 10:43

Autos preparados para expedição

14/05/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 17:43

Prazo em Curso

01/05/2025, 14:08

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

29/04/2025, 14:21

Documento Digitalizado

29/04/2025, 14:21

Documento Digitalizado

17/02/2025, 14:22

Prazo em Curso

11/02/2025, 15:23

Documento Digitalizado

11/02/2025, 15:23

Expedição de Carta precatória.

10/02/2025, 18:41

Expedição em análise para assinatura

10/02/2025, 10:24

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 07:09

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 17:48

Conclusos para despacho

29/11/2024, 16:03

Evolução da Classe Processual

29/11/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michelly Barbosa Chamorro Moraes (OAB 16011/MS), Alyne Joyce dos Santos (OAB 16743/MS) Processo 0805905-62.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Teixeira dos Santos - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

18/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

16/11/2024, 09:46

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:55

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:23

Juntada de NULL

12/11/2024, 14:23

Prazo em Curso

16/10/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 09:21

Autos preparados para expedição

09/10/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 14:40

Conclusos para despacho

01/10/2024, 18:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

01/10/2024, 12:32

Prazo em Curso

23/09/2024, 15:31

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Michelly Barbosa Chamorro Moraes (OAB 16011/MS), Alyne Joyce dos Santos (OAB 16743/MS), Valmoci Oliveira Passos (OAB 112437/PR) Processo 0805905-62.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Teixeira dos Santos - Reqdo: Kalesh Comercio de Piscinas Indaial Eireli - Intimação das partes, por seus procuradores, do r. despacho retro: "Intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC. Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje1. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

20/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

18/09/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 18:15

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:22

Processo Reativado

16/09/2024, 17:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/09/2024, 16:07

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2024.

07/08/2024, 13:54

Prazo em Curso

26/07/2024, 06:24

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Michelly Barbosa Chamorro Moraes (OAB 16011/MS), Alyne Joyce dos Santos (OAB 16743/MS), Valmoci Oliveira Passos (OAB 112437/PR) Processo 0805905-62.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Teixeira dos Santos - Reqdo: Kalesh Comercio de Piscinas Indaial Eireli - Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal, e para que, querendo manifestem-se em 5 dias.

26/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2024, 07:53

Emissão da Relação

24/07/2024, 16:46

Transitado em Julgado em data

18/07/2024, 08:16

Recebidos os Autos da Turma Recursal

15/07/2024, 17:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/07/2024, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Kalesh Comercio de Piscinas Indaial Eireli Advogado: Valmoci Oliveira Passos (OAB: 112437/PR) Recorrido: Paulo Teixeira dos Santos Advogada: Alyne Joyce dos Santos (OAB: 16743/MS) Advogada: Michelly Barbosa Chamorro Moraes (OAB: 16011/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805905-62.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sess

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Kalesh Comercio de Piscinas Indaial Eireli Advogado: Valmoci Oliveira Passos (OAB: 112437/PR) Recorrido: Paulo Teixeira dos Santos Advogada: Alyne Joyce dos Santos (OAB: 16743/MS) Advogada: Michelly Barbosa Chamorro Moraes (OAB: 16011/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/02/2024. Processo inc Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805905-62.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Kalesh Comercio de Piscinas Indaial Eireli Advogado: Valmoci Oliveira Passos (OAB: 112437/PR) Recorrido: Paulo Teixeira dos Santos Advogada: Alyne Joyce dos Santos (OAB: 16743/MS) Advogada: Michelly Barbosa Chamorro Moraes (OAB: 16011/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/02/2024. Processo inc Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0805905-62.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron

21/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2024, 06:47

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 06:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/02/2024, 06:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:43

Juntada de Petição de Contra-razões

16/02/2024, 15:08

Prazo em Curso

31/01/2024, 07:11

Publicado ato_publicado em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Michelly Barbosa Chamorro Moraes (OAB 16011/MS), Alyne Joyce dos Santos (OAB 16743/MS), Valmoci Oliveira Passos (OAB 112437/PR) Processo 0805905-62.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Teixeira dos Santos - Reqdo: Kalesh Comercio de Piscinas Indaial Eireli - Decisão de fls. 138: "Inicialmente, anote-se a renúncia de f. 130. O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intime-se a parte contrária para oferece

31/01/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 13:01

Emissão da Relação

30/01/2024, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 17:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/01/2024, 17:19

Conclusos para despacho

30/11/2023, 10:06

Prazo em Curso

14/11/2023, 06:40

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 15:38

Registro de Sentença

10/11/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 15:38

Expedição de NULL.

10/11/2023, 15:38

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração

10/11/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/08/2023, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 16:19

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

01/07/2023, 06:31

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 13:02

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/06/2023, 15:34

Prazo em Curso

23/06/2023, 06:49

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 18:23

Emissão da Relação

21/06/2023, 18:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/06/2023, 11:03

Prazo em Curso

16/06/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.

16/06/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2023, 18:52

Emissão da Relação

14/06/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 16:09

Registro de Sentença

13/06/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 16:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/06/2023, 16:09

Expedição de NULL.

05/06/2023, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/05/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2023, 16:04

Prazo em Curso

19/04/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/04/2023 02:13:27, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/04/2023, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

18/04/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 16:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2023, 14:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/03/2023, 17:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/04/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/03/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2023, 13:46

Juntada de NULL

01/03/2023, 13:44

Juntada de Mandado

01/03/2023, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2022, 06:29

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 12:50

Emissão da Relação

07/12/2022, 12:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/12/2022, 12:14

Prazo em Curso

07/12/2022, 12:13

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 12:35

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 07:58

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 07:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/12/2022, 07:28

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 08:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/11/2022, 08:56

Informação do Sistema

23/11/2022, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/11/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

23/11/2022, 17:21

Despacho

•26/07/2023, 16:22

Sentença (Outras)

•10/11/2023, 15:38

Sentença

•10/11/2023, 15:38

Interlocutória

•12/01/2024, 17:19

Despacho

•17/09/2024, 18:15

Despacho

•02/10/2024, 14:40

Despacho

•09/01/2025, 17:48

Interlocutória

•28/08/2025, 14:53

Sentença

•19/11/2025, 16:44