Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025, 17:02
Documentos
Interlocutória
•11/04/2019, 16:37
Interlocutória
•07/06/2019, 18:15
Evolução da Classe Processual
23/01/2026, 16:26
Processo Reativado
23/01/2026, 16:24
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 16:15
Autos preparados para expedição
28/11/2025, 13:22
Prazo em Curso
29/10/2025, 16:48
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/10/2025, 03:27
Outras Decisões
28/10/2025, 03:26
Conclusos para decisão
08/08/2025, 13:16
Processo Reativado
05/08/2025, 13:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025, 17:02
Arquivado Definitivamente
04/06/2024, 07:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.
04/06/2024, 07:57
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
06/05/2024, 17:22
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
06/05/2024, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024, 12:30
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
02/05/2024, 12:30
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 17:27
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 17:24
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 17:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/04/2024, 17:20
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 17:17
Expedição de Certidão.
30/04/2024, 17:14
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 17:14
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/04/2024, 17:13
Expedição de Outros documentos.
30/04/2024, 17:09
Autos entregues em carga ao Defensor
30/04/2024, 17:09
Transitado em Julgado em data
30/04/2024, 17:03
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/04/2024, 12:59
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/04/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Interessado: Município de Bela Vista Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Interessada: Cristina Lencina Fernandes DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Na
Recurso Extraordinário nº 0800247-65.2019.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Interessado: Município de Bela Vista Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Interessada: Cristina Lencina Fernandes DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Na
Recurso Extraordinário nº 0800247-65.2019.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS)
Interessado: Município de Bela Vista Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Interessada: Cristina Lencina Fernandes DPGE - 2ª Inst.: Cacild
Recurso Extraordinário nº 0800247-65.2019.8.12.0003/50001 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
31/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Proc. do Estado: Patrícia Figueiredo Teles (OAB: 14345B/MS)
Interessado: Município de Bela Vista Proc. Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Interessada: Cristin
Recurso Especial nº 0800247-65.2019.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
31/01/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
31/10/2019, 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2019, 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2019, 15:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2019.
24/10/2019, 08:09
Prazo em Curso
01/10/2019, 09:07
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
12/09/2019, 17:06
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/09/2019, 17:05
Expedição de Outros documentos.
09/09/2019, 11:58
Autos entregues em carga ao Defensor
09/09/2019, 11:58
Juntada de Petição de Apelação
04/09/2019, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2019, 11:45
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
29/08/2019, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2019, 11:45
Documento Digitalizado
26/08/2019, 17:24
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
26/08/2019, 17:24
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
26/08/2019, 17:23
Expedição de Certidão.
25/08/2019, 01:01
Expedição de Outros documentos.
15/08/2019, 06:50
Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2019, 06:49
Expedição de Certidão.
15/08/2019, 06:49
Expedição de Outros documentos.
15/08/2019, 06:49
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/08/2019, 06:49
Prazo em Curso
15/08/2019, 06:47
Juntada de Ofício
12/08/2019, 15:29
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
12/08/2019, 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019, 11:47
Documento Digitalizado
12/08/2019, 11:47
Documento Digitalizado
01/08/2019, 15:21
Documento Digitalizado
30/07/2019, 13:58
Expedição de Outros documentos.
30/07/2019, 06:58
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
29/07/2019, 13:42
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
29/07/2019, 13:41
Recebidos os Autos do Ministério Público
26/07/2019, 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2019, 10:20
Autos preparados para expedição
26/07/2019, 06:55
Expedição de Certidão.
26/07/2019, 06:55
Expedição de Outros documentos.
26/07/2019, 06:54
Autos entregues em carga ao Promotor
26/07/2019, 06:54
Expedição de Outros documentos.
26/07/2019, 06:54
Autos entregues em carga ao Defensor
26/07/2019, 06:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/07/2019, 19:18
Expedição de Certidão.
24/07/2019, 19:18
Registro de Sentença
24/07/2019, 19:18
Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2019, 19:18
Conclusos para despacho
18/07/2019, 10:40
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
17/07/2019, 12:23
Expedição de Certidão.
17/07/2019, 12:22
Recebidos os Autos do Ministério Público
10/07/2019, 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019, 14:54
Expedição de Certidão.
05/07/2019, 08:30
Expedição de Outros documentos.
05/07/2019, 08:29
Autos entregues em carga ao Promotor
05/07/2019, 08:29
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
25/06/2019, 17:01
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/06/2019, 17:01
Documento Digitalizado
18/06/2019, 18:22
Documento Digitalizado
11/06/2019, 12:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/06/2019, 05:01
Expedição de Outros documentos.
10/06/2019, 14:30
Expedição de Certidão.
10/06/2019, 14:14
Expedição de Outros documentos.
10/06/2019, 14:13
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/06/2019, 14:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/06/2019, 18:15
Despacho Saneador
07/06/2019, 18:15
Expedição de Outros documentos.
28/05/2019, 06:46
Autos entregues em carga ao Defensor
28/05/2019, 06:46
Conclusos para despacho
28/05/2019, 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019, 14:00
Juntada de Petição de Contestação
22/05/2019, 12:30
Prazo em Curso
23/04/2019, 10:14
Informação do Sistema
22/04/2019, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019, 11:46
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
22/04/2019, 11:45
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
22/04/2019, 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019, 11:45
Documento Digitalizado
16/04/2019, 14:32
Expedição de Certidão.
16/04/2019, 08:02
Documento Digitalizado
15/04/2019, 13:00
Recebidos os Autos da Defensoria Pública
15/04/2019, 11:31
Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/04/2019, 11:31
Expedição de Carta.
15/04/2019, 09:55
Expedição de Certidão.
15/04/2019, 09:11
Expedição de Outros documentos.
15/04/2019, 09:10
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2019, 09:10
Expedição de Carta.
15/04/2019, 09:09
Expedição de Outros documentos.
15/04/2019, 09:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2019, 09:08
Expedição de Outros documentos.
15/04/2019, 09:04
Autos entregues em carga ao Defensor
15/04/2019, 09:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/04/2019, 16:37
Decisão Interlocutória de Mérito
11/04/2019, 16:37
Recebidos os Autos do NAT
05/04/2019, 13:43
Juntada de Outros documentos
05/04/2019, 13:43
Conclusos para decisão
05/04/2019, 07:38
Expedição de Certidão.
05/04/2019, 07:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/04/2019, 07:20
Informação do Sistema
04/04/2019, 19:31
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/04/2019, 19:31
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino