Cumprimento de sentença 0800810-56.2019.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 25.225,10

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Flávio Saad Peron

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em #{data}

04/11/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:05

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laudelino Limberger (OAB 2569/MS), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS) Processo 0800810-56.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Eurides Silva de Oliveira - Exectdo: Djalma Ferreira do Nascimento - Sentença de fls. 197: "Conforme verifica-se dos autos, já foi realizado o levantamento do valor parcial, conforme extrato de f. 179/180. Não bastasse, na diligência realizada no decurso do feito, o oficial de justiça não localizou bens passíveis de penhora, conforme verifica-se da f. 188. Logo, patente a inexistência de outros bens da parte devedora que possam ser penhorados. Assim, julga-se, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:08

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/10/2024, 14:51

Todas as movimentações(235)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 15:53

Transitado em Julgado em #{data}

04/11/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 11:05

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:23

Documentos

Ata de Audiência (Outras)

•03/04/2019, 13:48

Despacho

•05/04/2019, 14:12

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:32

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 07:03

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laudelino Limberger (OAB 2569/MS), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS) Processo 0800810-56.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Eurides Silva de Oliveira - Exectdo: Djalma Ferreira do Nascimento - Sentença de fls. 197: "Conforme verifica-se dos autos, já foi realizado o levantamento do valor parcial, conforme extrato de f. 179/180. Não bastasse, na diligência realizada no decurso do feito, o oficial de justiça não localizou bens passíveis de penhora, conforme verifica-se da f. 188. Logo, patente a inexistência de outros bens da parte devedora que possam ser penhorados. Assim, julga-se, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95. Arquivem-se. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 11:08

Recebidos os autos

15/10/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 18:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

15/10/2024, 14:51

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laudelino Limberger (OAB 2569/MS) Processo 0800810-56.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Eurides Silva de Oliveira - Exectdo: Djalma Ferreira do Nascimento - Despacho de fls. 193: "Verifica-se do extrato de f. 179/180 que o pedido realizado pela parte exequente às f. 186/187 já foi deferido. No mais, sabe-se que na seara dos Juizados Especiais, não é possível a suspensão processual, conforme ilação extraída do art. 2º da Lei n. 9.099/95, à luz da sistemática principi

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:02

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:55

Recebidos os autos

01/08/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 14:09

Conclusos para despacho

31/07/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 06:34

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laudelino Limberger (OAB 2569/MS), osni moreira de souza (OAB 14030/MS), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS), Luciwaldo da Silva Althoff (OAB 12895/MS) Processo 0800810-56.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Eurides Silva de Oliveira - Exectdo: Djalma Ferreira do Nascimento - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 13:30

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.

07/06/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laudelino Limberger (OAB 2569/MS), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS) Processo 0800810-56.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Eurides Silva de Oliveira - Exectdo: Djalma Ferreira do Nascimento - Fica a parte autora intimada da expedição de mandado retro para, querendo, acompanhar as diligências e, se for o caso, indicar bens penhoráveis.

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 12:11

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:40

INCONSISTENTE

06/06/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 11:18

INCONSISTENTE

06/06/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laudelino Limberger (OAB 2569/MS), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS) Processo 0800810-56.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Eurides Silva de Oliveira - Exectdo: Djama Ferreira do Nascimento - Decisão de fls. 169: "No ensejo, converte-se em penhora a indisponibilidade da quantia de R$ 756,88, conforme extrato em anexo. Por consequente, nesta data, no SISBAJUD foi determinada a transferência da referida quantia para subconta vinculada a estes autos. Aguarde-se a

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

02/04/2024, 18:26

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:33

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Laudelino Limberger (OAB 2569/MS), Charles Conceição Almeida (OAB 22899/MS) Processo 0800810-56.2019.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luciano Eurides Silva de Oliveira - Exectdo: Djama Ferreira do Nascimento - Intimação da parte exequente para ciência da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito.

31/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/01/2024.

19/01/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:49

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/11/2023, 15:51

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:51

Conclusos para despacho

12/09/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/09/2023.

05/09/2023, 08:16

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 07:07

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.

28/07/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:34

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:35

Recebidos os autos

05/07/2023, 11:26

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 06:50

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:17

Recebidos os autos

16/06/2023, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 18:00

Conclusos para despacho

14/06/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 14:44

INCONSISTENTE

14/06/2023, 14:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

14/06/2023, 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/06/2023, 11:32

Transitado em Julgado em #{data}

25/05/2023, 09:20

Recebidos os autos

15/05/2023, 14:24

Recebidos os autos

15/05/2023, 14:24

Transitado em Julgado em #{data}

15/05/2023, 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

07/11/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

07/11/2022, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 13:00

Recebidos os autos

26/10/2022, 18:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/10/2022, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 17:32

Conclusos para despacho

23/09/2022, 17:31

Juntada de Petição de Recurso inominado

23/09/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

11/09/2022, 12:55

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

09/09/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 15:05

Recebidos os autos

22/08/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:05

Homologada a Transação

22/08/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/06/2022, 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

29/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de Réplica

29/06/2022, 15:34

Juntada de Petição de Contestação

29/06/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

25/04/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 16:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/04/2022, 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/06/2022 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/04/2022, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2022.

28/02/2022, 02:18

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 21:12

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 20:18

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 19:22

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 16:08

Expedição de Certidão.

24/01/2022, 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/04/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/01/2022, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2021, 18:04

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/12/2021, 15:34

Juntada de Carta precatória

06/12/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 01:13

Expedição de Ofício.

04/10/2021, 01:00

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 00:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/12/2021 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

04/10/2021, 00:47

Juntada de Informações

04/10/2021, 00:46

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/07/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

20/04/2021, 07:47

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:50

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2021.

20/04/2021, 02:50

INCONSISTENTE

19/04/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 14:42

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2021 04:50:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

15/04/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 07:22

Ato ordinatório praticado

19/07/2020, 21:23

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 01:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2020, 01:10

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 15:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

11/03/2020, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 17:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2020.

23/01/2020, 02:17

Juntada de Ofício

22/01/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

22/01/2020, 07:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 15:16

Expedição de Carta precatória.

19/01/2020, 11:41

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2020.

17/01/2020, 02:21

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 07:26

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 16:32

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 16:31

Juntada de Ofício

13/01/2020, 22:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 16:36

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2020 02:50:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/01/2020, 14:23

Juntada de Ofício

08/01/2020, 22:22

Recebidos os autos

06/11/2019, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 18:04

Juntada de Ofício

04/11/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2019, 00:54

Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 16:20

Conclusos para despacho

17/09/2019, 11:11

Ato ordinatório praticado

17/09/2019, 08:55

Expedição de Ofício.

17/09/2019, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2019, 10:40

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 17:29

Ato ordinatório praticado

11/09/2019, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2019, 18:34

Recebidos os autos

20/08/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2019, 17:05

Conclusos para julgamento

15/08/2019, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 14:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

15/08/2019, 14:19

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2019, 07:08

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2019.

27/05/2019, 02:37

Expedição de Carta precatória.

24/05/2019, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/05/2019, 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/05/2019, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 09:49

Expedição de Carta.

23/05/2019, 09:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2019, 09:38

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 13:01

Expedição de Certidão.

15/05/2019, 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2019 01:50:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

15/05/2019, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2019, 07:10

Recebidos os autos

05/04/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 10:11

Conclusos para julgamento

03/04/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2019, 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

03/04/2019, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2019, 07:12

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2019.

11/03/2019, 02:25

Ato ordinatório praticado

08/03/2019, 07:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2019, 16:32

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 09:50

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 09:50

Expedição de Carta.

26/02/2019, 09:49

Expedição de Carta.

26/02/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 09:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2019 01:20:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/02/2019, 09:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 08:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2019, 08:44

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 08:10

Ata de Audiência (Outras)

•15/08/2019, 14:19

Despacho

•20/08/2019, 13:45

Despacho

•06/11/2019, 18:04

Sentença (Outras)

•22/08/2022, 15:05

Sentença

•22/08/2022, 15:05

Interlocutória

•26/10/2022, 18:26

Despacho

•16/06/2023, 18:00

Interlocutória

•24/11/2023, 15:51

Interlocutória

•02/04/2024, 18:26

Despacho

•01/08/2024, 18:22

Sentença

•15/10/2024, 18:02

Despacho

•21/10/2024, 15:23