Execução da Pena 0017909-98.2007.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2007

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Autor

SOLON CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 17:03

Transitado em Julgado em #{data}

19/07/2024, 17:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Sólon Cavalcante da Silva - Intimação - Ministério Público Estadual, Sólon Cavalcante da Silva Processo 0017909-98.2007.8.12.0002 - Execução da Pena - ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição da pretensão executória das penas e declaro, por este motivo, EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando Sólon Cavalcante da Silva, qualificado nos autos, com fundamento nos Arts. 76, 109, incisos IV e VI, 113 e 119, todos do Código Penal.

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:57

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:20

Extinta a punibilidade por prescrição

30/01/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:03

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/01/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:29

Processo Reativado

08/01/2024, 12:15

Arquivado Provisoramente

03/02/2017, 10:05

Recebidos os autos

27/01/2017, 10:12

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 17:03

Transitado em Julgado em #{data}

19/07/2024, 17:02

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Sólon Cavalcante da Silva - Intimação - Ministério Público Estadual, Sólon Cavalcante da Silva Processo 0017909-98.2007.8.12.0002 - Execução da Pena - ANTE O EXPOSTO, reconheço a prescrição da pretensão executória das penas e declaro, por este motivo, EXTINTA A PUNIBILIDADE do reeducando Sólon Cavalcante da Silva, qualificado nos autos, com fundamento nos Arts. 76, 109, incisos IV e VI, 113 e 119, todos do Código Penal.

Documentos

Intimação

•01/02/2024, 00:00

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 16:57

Recebidos os autos

30/01/2024, 16:20

Extinta a punibilidade por prescrição

30/01/2024, 14:34

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:03

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/01/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 12:29

Processo Reativado

08/01/2024, 12:15

Arquivado Provisoramente

03/02/2017, 10:05

Recebidos os autos

27/01/2017, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2017, 10:02

Conclusos para despacho

25/01/2017, 09:03

Expedição de Certidão.

25/01/2017, 08:35

Processo Reativado

25/01/2017, 07:52

Recebidos os autos

29/06/2010, 12:00

Arquivado Provisoramente

29/06/2010, 12:00

Processo Reativado

24/06/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/06/2010, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2010, 10:44

Ato ordinatório praticado

16/06/2010, 12:00

Processo Reativado

13/05/2010, 12:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

13/05/2010, 12:00

Arquivado Provisoramente

13/05/2010, 12:00

Recebidos os autos

27/07/2009, 12:00

Arquivado Provisoramente

27/07/2009, 12:00

Recebidos os autos

09/07/2009, 12:00

Processo Reativado

09/07/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

09/07/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/07/2009, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/07/2009, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/07/2009, 12:00

Arquivado Provisoramente

18/07/2008, 12:00

Recebidos os autos

17/07/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/07/2008, 12:00

Recebidos os autos

11/07/2008, 12:00

Recebidos os autos

04/07/2008, 12:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

04/07/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/07/2008, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/07/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/07/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2008, 10:44

Ato ordinatório praticado

15/05/2008, 12:00

Juntada de Outros documentos

14/05/2008, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/04/2008.

18/04/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2008, 12:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2008, 12:00

Transitado em Julgado em #{data}

08/04/2008, 12:00

Recebidos os autos

02/04/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

02/04/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

01/04/2008, 12:00

Recebidos os autos

31/03/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

31/03/2008, 12:00

Julgado procedente o pedido

14/03/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2008, 10:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

11/03/2008, 12:00

Recebidos os autos

06/03/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/03/2008, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

13/02/2008, 12:00

Recebidos os autos

31/01/2008, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/01/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

29/01/2008, 12:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/01/2008, 12:00

Recebidos os autos

28/01/2008, 12:00

Ato ordinatório praticado

25/01/2008, 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

17/12/2007, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2007, 12:00

Recebidos os autos

17/12/2007, 12:00

Ato ordinatório praticado

15/10/2007, 10:42

Ato ordinatório praticado

15/10/2007, 10:42

Ato ordinatório praticado

08/01/2007, 10:37

Ato ordinatório praticado

26/10/2006, 10:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2006, 10:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2006, 10:37