Cumprimento de sentença 0800076-32.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.028,84

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:56

Transitado em Julgado em #{data}

21/10/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogério Aparecido Sales (OAB 153621/SP), LUIZ JUNIOR ALENCAR FERREIRA (OAB 18668/MS) Processo 0800076-32.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idilson Antunes de Souza - Exectdo: Caiado Pneus Ltda - Sentença de fls. 98: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente nos dados bancários informados na f. 94. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:47

Recebidos os autos

10/10/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/10/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 18:03

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

28/10/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:56

Transitado em Julgado em #{data}

21/10/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogério Aparecido Sales (OAB 153621/SP), LUIZ JUNIOR ALENCAR FERREIRA (OAB 18668/MS) Processo 0800076-32.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Idilson Antunes de Souza - Exectdo: Caiado Pneus Ltda - Sentença de fls. 98: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente nos dados bancários informados na f. 94. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:47

Recebidos os autos

10/10/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 18:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/10/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 13:11

INCONSISTENTE

07/10/2024, 13:11

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

07/10/2024, 13:09

Transitado em Julgado em #{data}

07/10/2024, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LUIZ JUNIOR ALENCAR FERREIRA (OAB 18668/MS) Processo 0800076-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Idilson Antunes de Souza - Intimação da parte autora da manifestação da parte ré e documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo a extinção dos autos sendo o caso.

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rogério Aparecido Sales (OAB 153621/SP), LUIZ JUNIOR ALENCAR FERREIRA (OAB 18668/MS) Processo 0800076-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Idilson Antunes de Souza - Reqdo: Caiado Pneus Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante ao exposto, e tudo mais que consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial por IDILSON ANTUNES DE SOUZA em desfavor de CAIADO PNEUS para o fim de: - CONDENAR a requerida ao pagamento da indenização por danos materiais, consistente na restituição do valor de R$1.871,26, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, e correção monetária pelo IGPM/FGV, desde a data do desembolso (Súmula 43 do STJ). Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para rediscussão do mérito, reanálise de questões jurídicas, reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026,§2º, do CPC. A análise de eventual pedido de assistência judiciária gratuita será realizada pela instância recursal, porquanto a teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual. Por fim, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em conformidade com o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil", bem como de sua homologação: "fl. 74".

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2024, 18:20

Recebidos os autos

15/09/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 18:17

Homologada a Transação

15/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

15/09/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/05/2024, 14:57

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.

03/05/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 18:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

08/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 09:33

Juntada de Petição de Contestação

03/04/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

06/03/2024, 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/04/2024 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

06/03/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 13:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Idilson Antunes de Souza - Réu: Caiado Pneus Ltda - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 27 no dia 06/03/2024 às 15:45(MS)” Intimação - ADV: LUIZ JUNIOR ALENCAR FERREIRA (OAB 18668/MS), Caiado Pneus Ltda Processo 0800076-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

01/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 08:49

Expedição de Carta.

31/01/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/03/2024 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/01/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 17:35

Documentos

Sentença

•15/09/2024, 18:17

Sentença (Outras)

•15/09/2024, 18:20

Sentença

•10/10/2024, 18:03