Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/06/2024, 17:43
Transitado em Julgado em 03/06/2024
06/06/2024, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024
04/04/2024, 07:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024
03/04/2024, 15:40
Conheço do agravo de SELMA REGINA HOMS DIAS RODRIGUES para não conhecer do Recurso Especial
03/04/2024, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
01/04/2024, 16:14
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
01/04/2024, 10:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/03/2024, 11:09
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
22/03/2024, 10:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/01/2024, 17:08
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/01/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL