Procedimento Comum Cível 0803275-45.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

OLIVIA FERREIRA DE SOUZA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

PÂMELA APARECIDA FRANCISCO SILVA

OAB/MS 24153·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 18:13

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:13

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:27

Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/10/2025, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:15

Processo Reativado

07/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 06:51

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 13:24

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 18:13

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 18:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 03:13

Prazo em Curso

13/10/2025, 16:27

Documentos

Interlocutória

•17/05/2023, 15:52

Despacho

•04/10/2023, 17:08

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Publicado ato_publicado em 10/10/2025.

10/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

09/10/2025, 07:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 16:13

Conclusos para despacho

08/10/2025, 12:15

Processo Reativado

07/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/04/2024, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

12/04/2024, 07:14

Prazo em Curso

11/04/2024, 13:54

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Bradesco Financiamentos S.A., R$ 1.694,70 Devedores - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 0803275-45.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

08/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 14:00

Emissão da Relação

05/04/2024, 13:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/04/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/04/2024, 13:49

Transitado em Julgado em data

05/04/2024, 13:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/04/2024, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/04/2024, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Olívia Ferreira de Souza Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - AUSÊNCIA DE PROVA DA CONT Acórdão - Apelação Cível nº 0803275-45.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Olívia Ferreira de Souza Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803275-45.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Apelada: Olívia Ferreira de Souza Advogada: Pâmela Aparecida Francisco Silva (OAB: 24153/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de O Acórdão - Apelação Cível nº 0803275-45.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2024, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2024, 16:20

Prazo em Curso

30/01/2024, 08:41

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2024, 16:36

Prazo em Curso

06/12/2023, 06:52

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:45

Emissão da Relação

01/12/2023, 14:59

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2023, 12:06

Prazo em Curso

10/11/2023, 12:36

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

07/11/2023, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 16:52

Registro de Sentença

06/11/2023, 16:52

Julgado procedente o pedido

06/11/2023, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2023.

06/11/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 12:06

Prazo em Curso

06/10/2023, 01:10

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 07:44

Emissão da Relação

04/10/2023, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 17:08

Conclusos para despacho

02/10/2023, 01:19

Juntada de Petição de Réplica

28/09/2023, 09:50

Publicado ato_publicado em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2023, 07:50

Emissão da Relação

05/09/2023, 13:01

Juntada de Petição de Contestação

28/08/2023, 18:07

Prazo em Curso

10/08/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 06:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2023, 17:34

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/08/2023, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/07/2023, 09:54

Prazo em Curso

28/06/2023, 16:02

Expedição de Carta.

28/06/2023, 13:13

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:47

Expedição em análise para assinatura

26/06/2023, 17:20

Emissão da Relação

26/06/2023, 16:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/06/2023, 13:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 13:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/06/2023, 13:47

Prazo em Curso

07/06/2023, 12:57

Prazo em Curso

06/06/2023, 16:15

Autos preparados para expedição

06/06/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 15:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/08/2023 05:20:00, 2ª Vara Cível.

06/06/2023, 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/06/2023, 12:02

Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

05/06/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2023, 07:47

Prazo em Curso

02/06/2023, 20:54

Emissão da Relação

02/06/2023, 20:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2023, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2023, 15:52

Outras Decisões

17/05/2023, 15:52

Conclusos para decisão

16/05/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 19:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/05/2023, 19:17

Informação do Sistema

06/05/2023, 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/05/2023, 07:06

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 23:35

Sentença

•06/11/2023, 16:52

Despacho

•08/10/2025, 16:13