Procedimento Comum Cível 0841972-69.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 27.040,29

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

ALKIMIA HOTEL LTDA

CNPJ

Reu

EVALDO FELIX MARQUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

GUILHERME TESSARO DA SILVA

OAB/MS 23870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

22/01/2026, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:23

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 07:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/10/2025, 07:00

Cobrança exaurida no GECOF

10/10/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2025, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

07/10/2025, 11:25

Processo Reativado

07/10/2025, 11:25

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

22/01/2026, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 18:23

Documentos

Despacho

•06/12/2021, 14:42

Interlocutória

•11/02/2022, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:23

Conclusos para despacho

25/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2025.

25/11/2025, 07:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/10/2025, 07:00

Cobrança exaurida no GECOF

10/10/2025, 07:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 07:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2025, 09:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 07:34

Emissão da Relação

07/10/2025, 11:25

Processo Reativado

07/10/2025, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 15:29

Expedição de Ofício.

18/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão

27/08/2025, 16:05

Prazo em Curso

27/08/2025, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 16:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/08/2025, 09:04

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/07/2025, 13:53

Transitado em Julgado em data

25/07/2025, 13:47

Prazo em Curso

06/06/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

27/05/2025, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:23

Registro de Sentença

19/05/2025, 13:23

Homologada a Transação

19/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 11:17

Conclusos para decisão

16/04/2025, 18:50

Processo Reativado

16/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/04/2025, 10:51

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 02:41

Prazo em Curso

07/06/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:32

Emissão da Relação

28/05/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/05/2024, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/05/2024, 12:43

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Alkimia Hotel Ltda Advogado: Guilherme Tessaro da Silva (OAB: 23870/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DE VALORES EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO A DIREITOS AUTORAIS - RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL - JUROS DE MORA INCIDENTES A PARTIR DE CADA VIOLAÇÃO - H Acórdão - Apelação Cível nº 0841972-69.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Apelado: Alkimia Hotel Ltda Advogado: Guilherme Tessaro da Silva (OAB: 23870/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de Acórdão - Apelação Cível nº 0841972-69.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

02/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/01/2024, 14:36

Prazo em Curso

30/01/2024, 14:07

Juntada de Petição de Contra-razões

29/01/2024, 18:01

Prazo em Curso

05/12/2023, 07:59

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:31

Emissão da Relação

01/12/2023, 13:29

Juntada de Petição de Apelação

30/11/2023, 18:35

Prazo em Curso

08/11/2023, 08:36

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:33

Emissão da Relação

06/11/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:05

Registro de Sentença

31/10/2023, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 14:04

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:38

Prazo em Curso

06/08/2023, 20:35

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:31

Emissão da Relação

31/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/07/2023, 17:51

Prazo em Curso

23/07/2023, 21:51

Publicado ato_publicado em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2023, 07:33

Emissão da Relação

19/07/2023, 21:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 22:53

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 22:53

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2023, 22:53

Registro de Sentença

18/07/2023, 22:53

Conclusos para decisão

11/05/2023, 08:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 18:12

Prazo em Curso

20/04/2023, 09:12

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:31

Emissão da Relação

13/04/2023, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:38

Conclusos para decisão

03/03/2023, 05:04

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:31

Emissão da Relação

01/03/2023, 21:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2023, 14:02

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/02/2023, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 14:36

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 09:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 00:41

Publicado ato_publicado em 17/01/2023.

17/01/2023, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2023, 12:41

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2023, 12:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2023, 12:41

Emissão da Relação

13/01/2023, 12:40

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:02

Prazo em Curso

16/12/2022, 15:45

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2023 01:20:00, 2ª Vara Cível.

16/12/2022, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:33

Emissão da Relação

16/12/2022, 06:30

Prazo em Curso

16/12/2022, 06:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 16:52

Conclusos para despacho

31/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2022.

28/10/2022, 01:09

Prazo em Curso

20/10/2022, 06:56

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.

19/10/2022, 20:03

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/10/2022, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 14:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/10/2022 01:24:18, 2ª Vara Cível.

18/10/2022, 13:24

Emissão da Relação

18/10/2022, 13:18

Prazo em Curso

18/10/2022, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 14:42

Conclusos para decisão

14/10/2022, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 13:31

Publicado ato_publicado em 15/08/2022.

15/08/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

12/08/2022, 12:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2022, 12:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2022, 12:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2022, 12:12

Publicado ato_publicado em 10/08/2022.

10/08/2022, 20:03

Prazo em Curso

10/08/2022, 13:42

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 12:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 05:40:00, 2ª Vara Cível.

10/08/2022, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

10/08/2022, 05:17

Prazo em Curso

10/08/2022, 05:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2022, 22:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2022, 22:09

Conclusos para decisão

07/07/2022, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 16:20

Prazo em Curso

10/06/2022, 12:18

Publicado ato_publicado em 09/06/2022.

09/06/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:31

Emissão da Relação

09/06/2022, 06:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 15:14

Conclusos para despacho

27/04/2022, 17:52

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2022, 11:10

Prazo em Curso

07/04/2022, 05:34

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

05/04/2022, 05:05

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2022, 19:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2022.

21/03/2022, 10:07

Prazo em Curso

14/03/2022, 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 08:27

Publicado ato_publicado em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2022, 07:31

Emissão da Relação

03/03/2022, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 14:56

Conclusos para decisão

24/02/2022, 17:25

Prazo em Curso

21/02/2022, 04:49

Prazo em Curso

21/02/2022, 04:49

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2022, 07:32

Prazo em Curso

17/02/2022, 16:35

Expedição de Carta.

17/02/2022, 16:32

Emissão da Relação

17/02/2022, 10:10

Expedição em análise para assinatura

17/02/2022, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 15:15

Tutela Provisória

11/02/2022, 18:59

Conclusos para decisão

14/01/2022, 10:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2022, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/12/2021, 07:00

Prazo em Curso

13/12/2021, 07:35

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/12/2021, 13:38

Emissão da Relação

09/12/2021, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 14:42

Conclusos para decisão

03/12/2021, 14:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/12/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 12:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/12/2021, 12:34

Informação do Sistema

02/12/2021, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/12/2021, 10:31

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 10:20

Despacho

•25/02/2022, 14:56

Despacho

•07/06/2022, 15:14

Despacho

•07/08/2022, 22:09

Despacho

•14/10/2022, 14:42

Despacho

•15/12/2022, 15:25

Despacho

•01/03/2023, 16:57

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•11/04/2023, 14:38

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•18/07/2023, 22:53

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•31/10/2023, 14:05

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