Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/10/2025, 15:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:02
Prejudicado o recurso de FRANCISCO SIMÕES DE MELLO NETO
30/09/2025, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
25/09/2024, 13:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
25/09/2024, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/09/2024, 11:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado
25/09/2024, 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2024, 12:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL