Embargos de Declaração Cível 1401064-16.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Waldir Marques

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ISMAEL DINIZ CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 4872·Representa: Autor

ARMANDO SUAREZ GARCIA

OAB/MS 4464·CPF·Representa: Réu

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ

OAB/MS 13893·CPF·Representa: Réu

STEFANO ALCOVA ALCÂNTARA

OAB/MS 17877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 14:36

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 14:02

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 01:17

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 22:03

INCONSISTENTE

03/05/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 12:55

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 10:26

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

01/07/2024, 14:36

Expedição de Ofício.

01/07/2024, 14:02

Transitado em Julgado em #{data}

01/07/2024, 14:02

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 01:17

Documentos

Despacho

•17/04/2024, 06:04

Acórdão

•30/04/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 22:03

INCONSISTENTE

03/05/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/05/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/05/2024, 00:01

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 12:55

Expedição de Ofício.

02/05/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 03:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/05/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos

30/04/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 09:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/04/2024, 09:39

Ato ordinatório praticado

28/04/2024, 01:26

Ato ordinatório praticado

27/04/2024, 01:18

Conclusos para decisão

24/04/2024, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

19/04/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 03:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.

17/04/2024, 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/04/2024, 06:04

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 06:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/04/2024, 13:11

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/04/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/04/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:02

Conclusos para decisão

15/04/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 11:46