Embargos de Declaração Cível 0830552-14.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 3° Grau · TJMS · Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

CHACHA DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

COUTO & PERON ESCRITORIO DE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Autor

PAULO VICTOR MEDEIROS DAMASCENO

OAB/MS 25635·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 15:10

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/11/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 00:01

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

01/12/2023, 15:10

Transitado em Julgado em #{data}

01/12/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 22:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:06

Documentos

Acórdão

•31/10/2023, 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/11/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 02:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 11:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

30/10/2023, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/10/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 12:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.

26/10/2023, 12:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 00:47

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 07:19

Conclusos para decisão

24/10/2023, 17:40

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 17:40