Embargos de Declaração Cível 0820092-94.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

DARCI PEDROZO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB/MS 7402·CPF·Representa: Autor

WILSON MAINGUÉ NETO

OAB/MS 10845·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 14:32

Baixa Definitiva

31/03/2022, 14:32

Recebidos os autos

19/03/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2022, 22:08

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:35

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 14:32

Baixa Definitiva

31/03/2022, 14:32

Recebidos os autos

19/03/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica

19/03/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

12/03/2022, 22:08

Documentos

Acórdão

•04/03/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 11:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/03/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/03/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/03/2022, 15:05

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 13:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

08/02/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 08:10

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2022, 01:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2022, 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/02/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 10:32

Conclusos para decisão

04/02/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 10:11