Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800468-47.2021.8.12.0013 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800468-47.2021.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 09:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/03/2026, 09:39

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 17:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/02/2026, 17:10

Emissão da Relação

11/02/2026, 17:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/12/2025, 12:02

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/12/2025, 12:02

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claudia Gregorio da Rocha Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente RECURSO ESPECIAL interposto por Claudia Grego Recurso Especial nº 0800468-47.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Claudia Gregorio da Rocha Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800468-47.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Claudia Gregorio da Rocha Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800468-47.2021.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Apelado: Claudia Gregorio da Rocha Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE RECURSAL - REJEITADA - MÉRITO - EXTINÇÃO EM RAZÃO DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO - Acórdão - Apelação Cível nº 0800468-47.2021.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

16/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•25/03/2021, 14:25

Despacho

•28/05/2021, 18:27

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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