Agravo em Recurso Especial 1401262-53.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1401262-53.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Retirada de pauta - Petição Nº 00856818/2025 - AgInt no AREsp 2953161/MS

17/12/2025, 00:54

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

08/12/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte SAFI BRASIL ENERGIA S.A NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

08/12/2025, 13:44

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SAFI BRASIL ENERGIA S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

06/12/2025, 19:52

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

06/12/2025, 16:14

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1176582/2025

02/12/2025, 12:40

Protocolizada Petição 1176582/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2025

02/12/2025, 12:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:40

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856818/2025 - AgInt no AREsp 2953161/MS

17/11/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946701/2025

03/10/2025, 16:51

Protocolizada Petição 946701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

03/10/2025, 16:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2025 Petição Nº 856818/2025 -

15/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:01

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/06/2025, 17:42

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Retirada de pauta - Petição Nº 00856818/2025 - AgInt no AREsp 2953161/MS

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte SAFI BRASIL ENERGIA S.A NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SAFI BRASIL ENERGIA S.A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte LEONARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 09/12/2025.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1176582/2025

Protocolizada Petição 1176582/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00856818/2025 - AgInt no AREsp 2953161/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946701/2025

Protocolizada Petição 946701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2025 Petição Nº 856818/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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