Execução Fiscal 0252454-87.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 577,80

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MESSIAS DIONISIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 19:02

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:20

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2024, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/04/2024, 13:16

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

12/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado em data

12/06/2024, 10:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2024.

08/06/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 13:46

Documentos

Ato Ordinatório

•04/10/2016, 16:39

Ato Ordinatório

•28/11/2018, 11:28

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 13:46

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 19:02

Transitado em Julgado em data

09/05/2024, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:20

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2024, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/04/2024, 13:16

Transitado em Julgado em data

24/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Messias Dionisio EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - PREQUESTIONAMENTO - REDISCUSSÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0252454-87.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Messias Dionisio Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0252454-87.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Messias Dionisio Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0252454-87.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/12/2023, 14:36

Prazo em Curso

15/12/2023, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2023, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:34

Conclusos para decisão

14/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 12:05

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 19:25

Emissão da Relação

30/10/2023, 19:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 15:41

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 15:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/10/2023, 15:41

Registro de Sentença

17/10/2023, 15:41

Conclusos para despacho

10/10/2023, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

04/10/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:42

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 17:42

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 09:12

Conclusos para despacho

03/10/2022, 16:02

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 15:58

Documento Digitalizado

03/10/2022, 14:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/06/2021, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 16:22

Prazo em Curso

17/03/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

03/11/2020, 18:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2019.

08/04/2019, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019, 17:06

Expedição de Certidão.

05/04/2019, 01:17

Expedição de Certidão.

26/03/2019, 11:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2019, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2019, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2019, 08:07

Conclusos para despacho

14/03/2019, 14:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/02/2019, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2019.

15/02/2019, 10:26

Expedição de Certidão.

08/12/2018, 01:21

Expedição de Certidão.

28/11/2018, 13:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 11:28

Documento Digitalizado

22/11/2018, 14:40

Documento Digitalizado

22/11/2018, 14:40

Juntada de Mandado

22/11/2018, 14:40

Juntada de NULL

22/11/2018, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/02/2018, 01:31

Prazo em Curso

04/11/2016, 16:46

Expedição de Mandado.

27/10/2016, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2016, 20:49

Expedição de Certidão.

04/10/2016, 16:40

Ato ordinatório praticado

04/10/2016, 16:40

Juntada de Mandado

29/09/2016, 17:31

Expedição de Outros documentos.

29/09/2016, 17:15

Mandado Emitido

12/08/2008, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Despacho

•25/03/2019, 08:07

Ato Ordinatório

•26/03/2019, 09:50

Despacho

•21/08/2023, 09:12

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 17:42

Sentença

•17/10/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:00

Despacho

•14/12/2023, 21:34

Despacho

•09/05/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 13:46