Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/01/2026, 19:20
Prazo em Curso
05/12/2025, 16:59
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:25
Documentos
Despacho
•11/07/2022, 15:50
Interlocutória
•29/07/2022, 14:26
Emissão da Relação
12/03/2026, 15:00
Informação do Sistema
02/03/2026, 15:15
Apensado ao processo numero do processo
02/03/2026, 15:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
24/02/2026, 15:04
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 15:04
Conclusos para despacho
23/02/2026, 16:37
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/01/2026, 19:20
Prazo em Curso
05/12/2025, 16:59
Publicado ato_publicado em 03/12/2025.
03/12/2025, 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
02/12/2025, 08:25
Emissão da Relação
28/11/2025, 08:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/11/2025, 17:05
Expedição de Certidão.
27/11/2025, 17:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2025, 17:05
Registro de Sentença
27/11/2025, 17:05
Conclusos para despacho
13/11/2025, 17:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2025.
10/10/2025, 09:31
Prazo em Curso
07/10/2025, 20:18
Publicado ato_publicado em 17/09/2025.
17/09/2025, 10:02
Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025, 07:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
26/08/2025, 11:10
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025, 11:10
Conclusos para despacho
22/08/2025, 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025, 11:05
Prazo em Curso
01/07/2025, 07:01
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025, 11:52
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025, 09:58
Emissão da Relação
23/06/2025, 11:33
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/06/2025, 16:08
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 16:08
Conclusos para despacho
03/06/2025, 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 09:35
Prazo em Curso
07/05/2025, 08:47
Juntada de Mandado
05/05/2025, 10:24
Juntada de NULL
05/05/2025, 10:24
Prazo em Curso
24/04/2025, 09:41
Prazo em Curso
22/04/2025, 14:14
Expedição de Mandado.
22/04/2025, 13:36
Expedição em análise para assinatura
22/04/2025, 11:32
Autos preparados para expedição
02/04/2025, 11:46
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/03/2025.
25/03/2025, 03:32
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/02/2025, 07:18
Prazo em Curso
26/02/2025, 06:16
Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025, 21:19
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/02/2025, 09:14
Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025, 08:04
Emissão da Relação
24/02/2025, 08:24
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.
22/02/2025, 03:25
Prazo em Curso
14/02/2025, 09:07
Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025, 08:06
Emissão da Relação
12/02/2025, 11:32
Expedição de Certidão.
12/02/2025, 11:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025, 11:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2025, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025, 14:35
Conclusos para despacho
06/02/2025, 18:35
Prazo em Curso
05/02/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800725-63.2022.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Reqte: Mbp Comércio de Alimentos Eireli - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A -
Ante o exposto, reconheço a incompatibilidade entre os ritos de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa e de obrigação de fazer, e determino a intimação do exequente para que proceda à escolha do procedimento que pretende dar seguimento neste feito.
05/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025, 21:17
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025, 08:04
Emissão da Relação
03/02/2025, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025, 06:35
Evolução da Classe Processual
30/01/2025, 18:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/01/2025, 14:40
Proferida decisão interlocutória
20/01/2025, 14:40
Conclusos para decisão
17/01/2025, 13:53
Processo Reativado
17/01/2025, 13:52
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
06/01/2025, 14:05
Arquivado Definitivamente
16/10/2024, 16:32
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
16/10/2024, 07:20
Cobrança exaurida no GECOF
16/10/2024, 07:20
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.
16/10/2024, 07:03
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/10/2024, 15:01
Prazo em Curso
07/10/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Jocir Souto de Moraes (OAB 7280/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800725-63.2022.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mbp Comércio de Alimentos Eireli - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
07/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Devedores - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800725-63.2022.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, R$ 245,70
07/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024, 21:16
Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024, 20:01
Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024, 10:01
Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024, 08:05
Emissão da Relação
03/10/2024, 17:20
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 17:19
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/10/2024, 17:16
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
25/09/2024, 13:02
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
25/09/2024, 13:01
Transitado em Julgado em data
24/09/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS)
Embargado: Mbp Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECI
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800725-63.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS)
Embargado: Mbp Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0800725-63.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS)
Embargado: Mbp Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800725-63.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
20/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS)
Apelado: Mbp Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS. OSCILAÇÃO DE ENERGIA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. BAIXA TENSÃO.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800725-63.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS)
Apelado: Mbp Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800725-63.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS)
Apelado: Mbp Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800725-63.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
09/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS)
Apelado: Mbp Comércio de Alimentos Eireli Advogado: Jocir Souto de Moraes (OAB: 7280/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS
Acórdão - Apelação Cível nº 0800725-63.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques
05/02/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2024, 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/02/2024, 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/02/2024, 16:54
Prazo em Curso
24/01/2024, 07:28
Juntada de Petição de Contra-razões
22/01/2024, 14:50
Prazo em Curso
04/12/2023, 18:49
Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
30/11/2023, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023, 07:56
Emissão da Relação
29/11/2023, 08:13
Juntada de Petição de Apelação
27/11/2023, 14:50
Prazo em Curso
13/11/2023, 13:02
Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023, 07:55
Emissão da Relação
31/10/2023, 12:43
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/10/2023, 15:19
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 15:19
Julgado procedente o pedido
27/10/2023, 15:19
Registro de Sentença
27/10/2023, 15:19
Conclusos para decisão
28/09/2023, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023, 14:05
Prazo em Curso
15/09/2023, 13:15
Publicado ato_publicado em 14/09/2023.
14/09/2023, 21:03
Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023, 09:41
Emissão da Relação
13/09/2023, 16:18
Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/09/2023, 17:05
Prazo em Curso
31/08/2023, 13:53
Publicado ato_publicado em 30/08/2023.
30/08/2023, 21:06
Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2023, 07:57
Emissão da Relação
29/08/2023, 16:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/08/2023, 14:34
Expedição de Certidão.
28/08/2023, 14:34
Registro de Sentença
28/08/2023, 14:34
Julgado procedente o pedido
28/08/2023, 14:34
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/07/2023, 00:44
Conclusos para julgamento
14/06/2023, 19:40
Prazo em Curso
14/06/2023, 12:50
Publicado ato_publicado em 07/06/2023.
07/06/2023, 21:14
Juntada de Petição de Alegações finais
07/06/2023, 11:50
Relação encaminhada ao D.J.
07/06/2023, 08:01
Emissão da Relação
06/06/2023, 16:59
Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2023, 17:50
Prazo em Curso
01/06/2023, 17:47
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 14:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/05/2023 05:26:27, Vara Única.
24/05/2023, 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2023, 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023, 11:05
Juntada de Informações
23/05/2023, 16:20
Autos preparados para expedição
09/05/2023, 14:05
Publicado ato_publicado em 08/05/2023.
08/05/2023, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2023, 07:54
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2023.
06/05/2023, 02:49
Emissão da Relação
05/05/2023, 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023, 17:05
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/04/2023, 16:57
Juntada de Mandado
24/04/2023, 14:02
Juntada de NULL
24/04/2023, 14:02
Juntada de NULL
14/04/2023, 17:43
Juntada de Mandado
14/04/2023, 17:43
Juntada de NULL
14/04/2023, 17:43
Juntada de Mandado
14/04/2023, 17:43
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/04/2023, 07:14
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/04/2023, 16:23
Autos preparados para expedição
10/04/2023, 15:04
Prazo em Curso
10/04/2023, 14:00
Expedição de Mandado.
10/04/2023, 13:25
Expedição de Mandado.
10/04/2023, 13:25
Expedição de Mandado.
10/04/2023, 13:24
Publicado ato_publicado em 05/04/2023.
05/04/2023, 21:26
Relação encaminhada ao D.J.
05/04/2023, 08:05
Expedição em análise para assinatura
04/04/2023, 15:46
Prazo em Curso
04/04/2023, 15:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/04/2023, 15:43
Emissão da Relação
04/04/2023, 15:42
Autos preparados para expedição
03/04/2023, 07:43
Publicado ato_publicado em 31/03/2023.
31/03/2023, 21:13
Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2023, 08:01
Autos preparados para expedição
30/03/2023, 15:43
Emissão da Relação
30/03/2023, 15:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/03/2023, 17:42
Proferida decisão interlocutória
27/03/2023, 17:42
Expedição de Certidão.
23/03/2023, 14:36
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2023 02:30:00, Vara Única.
23/03/2023, 14:36
Conclusos para despacho
15/03/2023, 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023, 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2023, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023, 21:35
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
23/02/2023, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2023, 06:35
Prazo em Curso
17/02/2023, 08:10
Publicado ato_publicado em 16/02/2023.
16/02/2023, 21:25
Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2023, 08:27
Emissão da Relação
15/02/2023, 16:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/02/2023, 18:04
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023, 18:04
Conclusos para despacho
23/01/2023, 08:13
Autos preparados para expedição
09/01/2023, 19:03
Juntada de Petição de Réplica
14/12/2022, 20:05
Prazo em Curso
23/11/2022, 10:53
Publicado ato_publicado em 22/11/2022.
22/11/2022, 20:59
Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2022, 07:51
Emissão da Relação
21/11/2022, 15:33
Juntada de Petição de Contestação
04/11/2022, 14:50
Prazo em Curso
27/10/2022, 17:36
Juntada de Outros documentos
22/10/2022, 17:50
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/10/2022, 17:23
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
19/10/2022, 17:22
Juntada de Outros documentos
18/10/2022, 15:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022, 09:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2022, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022, 14:50
Publicado ato_publicado em 10/08/2022.
10/08/2022, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2022, 07:56
Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2022, 07:56
Prazo em Curso
09/08/2022, 16:12
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/08/2022, 16:09
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2022, 16:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/08/2022, 16:09
Emissão da Relação
09/08/2022, 16:08
Emissão da Relação
09/08/2022, 16:07
Prazo em Curso
29/07/2022, 17:05
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2022, 17:05
Expedição de Carta.
29/07/2022, 17:04
Expedição de Certidão.
29/07/2022, 16:55
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2022 05:20:00, Vara Única.
29/07/2022, 16:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/07/2022, 14:26
Despacho Saneador
26/07/2022, 14:08
Conclusos para despacho
21/07/2022, 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022, 08:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/07/2022, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022, 15:50
Conclusos para decisão
11/07/2022, 07:44
Informação do Sistema
08/07/2022, 17:43
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/07/2022, 17:43
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/07/2022, 17:30
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/07/2022, 17:30
Distribuído por sorteio
08/07/2022, 17:30
Despacho
•01/02/2023, 18:04
Interlocutória
•27/03/2023, 17:42
Sentença
•28/08/2023, 14:34
Sentença
•27/10/2023, 15:19
Interlocutória
•20/01/2025, 14:40
Despacho
•07/02/2025, 14:35
Despacho
•13/06/2025, 16:08
Despacho
•26/08/2025, 11:10
Sentença
•27/11/2025, 17:05
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença