Embargos de Declaração Cível 0816928-41.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara do Juizado Especial Central 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva

Partes do Processo

AGUAS GUARIROBA S.A.

CNPJ

Autor

JOSE ALMIR DIAS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR

OAB/MS 8575·CPF·Representa: Autor

ADEMIR CALONGA DA SILVA

OAB/MS 13168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 15:44

Transitado em Julgado em "data"

30/10/2025, 15:43

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/10/2025, 22:16

Prazo em Curso

02/10/2025, 15:24

Certidão de Publicação - DJE

02/10/2025, 04:21

Publicação

02/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/10/2025, 12:24

Julgamento Virtual Finalizado

30/09/2025, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 18:27

Não-Provimento

30/09/2025, 18:27

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

27/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:01:33 local.

19/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:37:52 local.

09/09/2025, 13:37

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:17:48 local.

09/09/2025, 13:17

Inclusão em Pauta

09/09/2025, 12:22

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 15:44

Transitado em Julgado em "data"

30/10/2025, 15:43

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

04/10/2025, 22:16

Prazo em Curso

02/10/2025, 15:24

Certidão de Publicação - DJE

02/10/2025, 04:21

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 18:27

Publicação

02/10/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

01/10/2025, 12:24

Julgamento Virtual Finalizado

30/09/2025, 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/09/2025, 18:27

Não-Provimento

30/09/2025, 18:27

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

27/09/2025, 01:25

Incluído em pauta para 19/09/2025 01:01:33 local.

19/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:37:52 local.

09/09/2025, 13:37

Incluído em pauta para 09/09/2025 01:17:48 local.

09/09/2025, 13:17

Inclusão em Pauta

09/09/2025, 12:22

Certidão de Publicação - DJE

19/08/2025, 03:27

Publicação

19/08/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/08/2025, 16:18

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 15:52

Processo Dependente Iniciado

18/08/2025, 15:52