Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800257-41.2022.8.12.0024 - TJMS

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800257-41.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc. Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Agravado: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc. Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Agravado: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Pedro Casal Pompeo (OAB: 391152/SP) Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Proc. Município: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Agravado: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/10/2024. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50003 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50002 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Recorrido: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Intime-se o Município embargado para que ofereça contrarrazões no prazo de 10 dias. Decorrido, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Intime-se o Município embargado para que ofereça contrarrazões no prazo de 10 dias. Decorrido, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cristiano dos Santos Fernandes Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc. Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800257-41.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

23/05/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•24/02/2022, 14:46

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 10:44

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