Procedimento Comum Cível 0801657-90.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 13.452,12

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 18:31

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/09/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Indrid Graziani Ferraz - Retornados os autos à comarca de origem, requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimação - ADV: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204OM/T) Processo 0801657-90.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:19

Recebidos os autos

21/08/2024, 12:47

Recebidos os autos

21/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:39

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Indrid Graziani Ferraz Advogado: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB: 29204O/MT) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Indrid Graziani Ferraz. Recurso Extraordinário nº 0801657-90.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 18:31

Recebidos os autos

26/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:25

Documentos

Interlocutória

•23/08/2022, 19:04

Despacho

•06/03/2023, 18:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

02/09/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Indrid Graziani Ferraz - Retornados os autos à comarca de origem, requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimação - ADV: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB 29204OM/T) Processo 0801657-90.2022.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

02/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.

30/08/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 17:19

Recebidos os autos

21/08/2024, 12:47

Recebidos os autos

21/08/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 11:39

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Indrid Graziani Ferraz Advogado: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB: 29204O/MT) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V do CPC, INADMITO o presente Recurso Extraordinário interposto por Indrid Graziani Ferraz. Recurso Extraordinário nº 0801657-90.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Indrid Graziani Ferraz Advogado: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB: 29204O/MT) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801657-90.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Indrid Graziani Ferraz Advogado: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB: 29204O/MT) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0801657-90.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Indrid Graziani Ferraz Advogado: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB: 29204O/MT) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Extraordinário nº 0801657-90.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Indrid Graziani Ferraz Advogado: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB: 29204O/MT) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2024. Acórdão - Recurso Extraordinário nº 0801657-90.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelada: Indrid Graziani Ferraz Advogado: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB: 29204O/MT) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - COBRANÇA DE FGTS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR PERÍODO INFERIOR A 2 ANOS Acórdão - Apelação Cível nº 0801657-90.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelada: Indrid Graziani Ferraz Advogado: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB: 29204O/MT) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801657-90.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):

25/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelada: Indrid Graziani Ferraz Advogado: Luiz Fernando Evangelista de Alencar Garcia (OAB: 29204O/MT) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0801657-90.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/02/2024, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

02/02/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:58

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:33

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:58

Recebidos os autos

17/01/2024, 13:54

Juntada de Petição de Apelação

17/01/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 00:36

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 03:42

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/11/2023, 13:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 18:01

Recebidos os autos

02/11/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/11/2023, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 10:15

Conclusos para decisão

26/07/2023, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 13:44

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2023, 10:41

Recebidos os autos

24/07/2023, 10:41

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 01:27

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 17:25

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/07/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 17:14

Recebidos os autos

07/07/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:59

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:59

Conclusos para despacho

05/07/2023, 14:32

Recebidos os autos

02/05/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 09:54

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 02:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2023, 07:35

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 11:18

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/04/2023, 11:18

Recebidos os autos

06/03/2023, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 18:09

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:20

Recebidos os autos

22/12/2022, 09:55

Juntada de Petição de Réplica

31/10/2022, 09:52

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 19:31

Publicado #{ato_publicado} em 13/10/2022.

13/10/2022, 20:41

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 08:06

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2022, 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:46

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 07:46

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 11:30

Expedição de Carta.

24/08/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 09:51

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/08/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 09:51

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

23/08/2022, 19:04

Recebidos os autos

23/08/2022, 19:04

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 11:07

INCONSISTENTE

23/08/2022, 11:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/08/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 09:51

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

23/08/2022, 09:35

Sentença

•07/07/2023, 14:59

Sentença

•02/11/2023, 10:15

Decisão Monocrática Terminativa

•21/08/2024, 10:57