Procedimento Comum Cível 0800892-94.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

CAIO FELIPE LACERDA DO AMARAL

CPF

Autor

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA

CNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PÂMELA ROCHA SOARES

OAB/MS 25145·CPF·Representa: Autor

JACÓ CARLOS SILVA COELHO

OAB/MS 15155·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

28/04/2026, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:23

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:12

Documento Digitalizado

30/03/2026, 17:11

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2026, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2026, 18:12

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 18:12

Prazo em Curso

24/03/2026, 18:37

Expedição em análise para assinatura

24/03/2026, 18:37

Autos preparados para expedição

21/02/2026, 00:00

Expedição de Carta.

20/02/2026, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:52

Todas as movimentações(98)

Juntada de Ofício

28/04/2026, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/04/2026, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2026, 11:23

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:12

Documento Digitalizado

30/03/2026, 17:11

Documentos

Despacho

•07/02/2023, 15:16

Sentença

•07/03/2023, 10:37

Prazo em Curso

30/03/2026, 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2026, 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2026, 18:12

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 18:12

Prazo em Curso

24/03/2026, 18:37

Expedição em análise para assinatura

24/03/2026, 18:37

Autos preparados para expedição

21/02/2026, 00:00

Expedição de Carta.

20/02/2026, 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 18:52

Prazo em Curso

21/01/2026, 10:40

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 07:46

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 17:56

Emissão da Relação

19/01/2026, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2025, 17:03

Despacho Saneador

13/11/2025, 17:03

Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:43

Prazo em Curso

29/09/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

10/09/2025, 22:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2025, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:42

Conclusos para despacho

22/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2025, 18:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/07/2025, 14:51

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

14/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de Contestação

11/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 18:06

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:51

Emissão da Relação

13/05/2025, 09:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2025, 17:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 17:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 17:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2025 03:00:00, 2ª Vara Cível.

09/04/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2025, 17:06

Recebida petição inicial

25/03/2025, 17:06

Conclusos para despacho

25/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 18:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2025, 11:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2025, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Caio Felipe Lacerda do Amaral Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A., determinando à secr Recurso Especial nº 0800892-94.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Caio Felipe Lacerda do Amaral Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800892-94.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Caio Felipe Lacerda do Amaral Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800892-94.2023.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Caio Felipe Lacerda do Amaral Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) MENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO NA VIA ADMINIS Acórdão - Apelação Cível nº 0800892-94.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Caio Felipe Lacerda do Amaral Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800892-94.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Caio Felipe Lacerda do Amaral Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso Acórdão - Apelação Cível nº 0800892-94.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/02/2024, 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/02/2024, 12:47

Prazo em Curso

02/02/2024, 12:23

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2024, 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/01/2024, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:31

Prazo em Curso

13/12/2023, 17:05

Expedição de Carta.

13/12/2023, 17:05

Expedição em análise para assinatura

11/12/2023, 11:10

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 10:28

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 07:47

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 15:03

Emissão da Relação

26/04/2023, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2023, 16:11

Outras Decisões

31/03/2023, 16:11

Conclusos para despacho

30/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2023, 21:06

Prazo em Curso

15/03/2023, 14:13

Publicado ato_publicado em 10/03/2023.

10/03/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2023, 07:57

Emissão da Relação

09/03/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 10:37

Indeferida a petição inicial

07/03/2023, 10:37

Registro de Sentença

07/03/2023, 10:37

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 20:21

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2023, 08:01

Emissão da Relação

07/02/2023, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 15:16

Informação do Sistema

04/02/2023, 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/02/2023, 07:09

Conclusos para despacho

03/02/2023, 23:09

Distribuído por sorteio

03/02/2023, 20:06

Interlocutória

•31/03/2023, 16:11

Decisão Monocrática Terminativa

•11/03/2025, 11:16

Despacho

•25/03/2025, 17:06

Despacho

•22/08/2025, 15:42

Interlocutória

•13/11/2025, 17:03