Cumprimento de sentença 0800489-45.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.990,19

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 17:38

Transitado em Julgado em data

06/06/2025, 17:38

Juntada de tipo de documento

06/06/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

06/06/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

06/06/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

06/06/2025, 16:59

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:59

Expedição de tipo de documento.

06/06/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/06/2025, 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de tipo

19/05/2025, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 14:33

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 14:17

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 17:38

Transitado em Julgado em data

06/06/2025, 17:38

Juntada de tipo de documento

06/06/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

06/06/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

06/06/2025, 16:59

Juntada de tipo de documento

06/06/2025, 16:59

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:59

Expedição de tipo de documento.

06/06/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 16:59

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/06/2025, 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.

05/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de tipo

19/05/2025, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2025, 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 14:33

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2025, 14:17

Juntada de Petição de tipo

05/05/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 15:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/04/2025, 07:41

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 17:15

Decorrido prazo de parte

24/04/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 14:20

Juntada de tipo de documento

15/04/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 10:02

Expedição de tipo de documento.

13/03/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 15:07

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 20:12

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 17:51

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 17:50

Expedição de tipo de documento.

11/02/2025, 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2025, 17:43

Recebidos os autos

11/02/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 13:15

Processo Reativado

03/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 17:33

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 13:52

Transitado em Julgado em data

19/11/2024, 13:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800489-45.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Exectdo: Josiane Soares Brito - Vistos, etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 83/87, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

19/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:25

Recebidos os autos

13/11/2024, 16:46

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 16:46

Homologada a Transação

13/11/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.

13/11/2024, 14:14

Juntada de Petição de tipo

13/11/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 16:02

Expedição de tipo de documento.

11/11/2024, 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de tipo

08/11/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800489-45.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102. Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão. Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

29/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 13:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/10/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 00:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/10/2024, 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

01/10/2024, 15:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/10/2024, 15:13

Juntada de Petição de tipo

27/09/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/09/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800489-45.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para apresentar planilha de débitos atualizada e requerer o que entender de direito e necessário.

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:06

Decorrido prazo de parte

18/09/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:36

Expedição de tipo de documento.

27/08/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:50

Expedição de tipo de documento.

25/07/2024, 15:49

Recebidos os autos

20/07/2024, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 17:00

Conclusos para tipo de conclusão.

05/07/2024, 14:43

Expedição de tipo de documento.

05/07/2024, 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2024, 14:32

Evolução da Classe Processual

05/07/2024, 14:32

Processo Reativado

04/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de tipo

04/07/2024, 16:03

Arquivado Definitivamente

22/05/2024, 14:13

Transitado em Julgado em data

22/05/2024, 14:12

Recebidos os autos

21/05/2024, 15:51

Expedição de tipo de documento.

21/05/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 15:51

Homologada a Transação

21/05/2024, 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.

20/05/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 14:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/05/2024, 02:13

Juntada de Petição de tipo

19/05/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800489-45.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

17/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 15:30

Decorrido prazo de parte

16/05/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 12:38

Juntada de tipo de documento

16/05/2024, 12:36

Juntada de tipo de documento

16/05/2024, 12:36

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:12

Expedição de tipo de documento.

26/04/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de tipo

16/04/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/04/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 13:44

Juntada de tipo de documento

05/04/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:23

Expedição de tipo de documento.

11/03/2024, 10:11

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 14:40

Recebidos os autos

01/03/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.

23/02/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de tipo

12/02/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Paulo Leite (OAB 22865/MS) Processo 0800489-45.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conecta Capacitação Profissional Dourados Ltda - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:03

Expedição de tipo de documento.

02/02/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 19:08

Distribuído por tipo

01/02/2024, 19:05

Documentos

Despacho

•01/03/2024, 18:26

Sentença

•21/05/2024, 15:51

Despacho

•20/07/2024, 17:00

Interlocutória

•09/10/2024, 18:26

Sentença

•13/11/2024, 16:46

Despacho

•11/02/2025, 15:04

Interlocutória

•12/05/2025, 18:49

Sentença

•06/06/2025, 16:59