Procedimento Comum Cível 0800069-63.2022.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 12:42

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.

17/05/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:38

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:44

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:05

Recebidos os autos

08/04/2024, 13:28

Recebidos os autos

08/04/2024, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mariley Franco Ferreira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Embargado: Marcio da Silva Assis EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - INOVAÇÃO DE MATÉRIA EM SEDE DE EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Nos termos da jurisprudência do STJ, é vedado à parte inovar em sede de embar Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800069-63.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mariley Franco Ferreira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Embargado: Marcio da Silva Assis EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - INOVAÇÃO DE MATÉRIA EM SEDE DE EMBARGOS - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. Nos termos da jurisprudência do STJ, é vedado à parte inovar em sede de embar Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800069-63.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mariley Franco Ferreira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Embargado: Marcio da Silva Assis Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800069-63.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a):

08/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mariley Franco Ferreira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Embargado: Marcio da Silva Assis Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800069-63.2022.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mariley Franco Ferreira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Apelado: Marcio da Silva Assis EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PARTILHA DE BENS C.C. DIREITO À PERCEPÇÃO DE FRUTOS - PRETENSÃO DE PARTILHAR IMÓVEL DO INCRA DESTINADO À REFORMA AGRÁRIA - IMPOSSIBILIDADE - DIREITO À PERCEPÇÃO DE FRUTOS DECORRENTES DE ARRENDAMENTO DO IMÓVE Acórdão - Apelação Cível nº 0800069-63.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mariley Franco Ferreira Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB: 17549/MS) Apelado: Marcio da Silva Assis Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800069-63.2022.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a):

29/02/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•19/01/2022, 17:51

Despacho

•02/02/2022, 11:20