Cumprimento de sentença 0803749-67.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.294,99

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:38

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/08/2024, 15:14

Processo Reativado

30/08/2024, 14:00

Juntada de Informações

30/08/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:28

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:38

Recebidos os autos

05/09/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 15:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/08/2024, 15:14

Processo Reativado

30/08/2024, 14:00

Juntada de Informações

30/08/2024, 14:00

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 17:46

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 12:27

Recebidos os autos

22/08/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 19:07

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

22/08/2024, 19:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 19:07

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 17:15

Recebidos os autos

13/08/2024, 16:38

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

13/08/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.

23/07/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS) Processo 0803749-67.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Terra Assessoria e Imobiliaria Ltda - Intimação a parte devedora para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput e §1º do NCPC c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 11:21

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:34

Determinada Requisição de Informações

15/07/2024, 15:34

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:48

INCONSISTENTE

04/07/2024, 13:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

04/07/2024, 13:47

Processo Reativado

04/07/2024, 13:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/07/2024, 17:35

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 15:30

Transitado em Julgado em #{data}

11/06/2024, 15:30

Recebidos os autos

28/05/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:22

Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:17

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 17:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/05/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 16:30

Homologada a Transação

21/05/2024, 16:30

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/02/2024, 14:59

Recebidos os autos

23/02/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 15:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/02/2024, 15:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/02/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:09

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renan Willian Lopes da Silva - Réu: Terra Assessoria e Imobiliaria Ltda - Sentenças de fls. 122/130; Juiz(a) Leigo(a) [...] Intimação - ADV: Bruno de Assis Sartori (OAB 15823/MS), Defensoria Pública Estadual (OAB 1/MS) Processo 0803749-67.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, Julga-se parcialmente procedente o pedido para condenar a Requerida Terra Assessoria e Imobiliári

05/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:15

Homologada a Transação

01/02/2024, 15:15

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 15:15

Juntada de Petição de Réplica

20/10/2023, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/10/2023, 21:49

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 21:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

18/10/2023, 21:47

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

25/09/2023, 15:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/10/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 10:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:12

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:31

Expedição de Carta.

24/08/2023, 09:29

Expedição de Carta.

24/08/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 09:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/08/2023, 09:23

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:22

Expedição de Carta.

24/08/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 13:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 03:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

16/08/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 19:52

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 19:52

Distribuído por sorteio

10/08/2023, 19:35

Documentos

Sentença (Outras)

•01/02/2024, 15:15

Sentença

•01/02/2024, 15:15

Sentença (Outras)

•21/05/2024, 16:30

Sentença

•21/05/2024, 16:30

Despacho

•15/07/2024, 15:34

Sentença

•22/08/2024, 19:07