Cumprimento de sentença 0800058-11.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 621,67

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 13:32

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 13:30

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 16:10

Emissão da Relação

08/04/2026, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:57

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

07/04/2026, 17:57

Registro de Sentença

07/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2026, 16:31

Processo Reativado

23/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:10

Todas as movimentações(115)

Autos preparados para expedição

30/04/2026, 13:32

Transitado em Julgado em data

30/04/2026, 13:30

Prazo em Curso

10/04/2026, 11:23

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 16:10

Documentos

Despacho

•13/03/2024, 18:52

Sentença (Outras)

•12/06/2024, 18:17

Emissão da Relação

08/04/2026, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:57

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

07/04/2026, 17:57

Registro de Sentença

07/04/2026, 17:57

Conclusos para despacho

24/02/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 16:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2026, 16:31

Processo Reativado

23/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 17:10

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 13:54

Publicado ato_publicado em 23/01/2026.

23/01/2026, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2026, 11:01

Emissão da Relação

22/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 10:59

Autos preparados para expedição

08/01/2026, 09:52

Transitado em Julgado em data

08/01/2026, 09:25

Prazo em Curso

03/12/2025, 08:30

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 15:15

Emissão da Relação

01/12/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 14:28

Registro de Sentença

28/11/2025, 14:28

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

28/11/2025, 14:28

Conclusos para despacho

24/10/2025, 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 18:05

Prazo em Curso

15/10/2025, 08:25

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 07:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 12:27

Emissão da Relação

14/10/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 06:32

Prazo em Curso

25/09/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 12:39

Emissão da Relação

24/09/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 10:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/09/2025, 10:45

Evolução da Classe Processual

24/09/2025, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2025, 14:58

Conclusos para despacho

26/08/2025, 17:17

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/08/2025, 16:05

Prazo em Curso

13/08/2025, 08:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 09:56

Emissão da Relação

08/08/2025, 13:09

Transitado em Julgado em data

08/08/2025, 13:08

Recebidos os Autos da Turma Recursal

08/08/2025, 09:33

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LGF Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP) Recorrido: Daniely Henschel Advogado: Daniely Henschel (OAB: 15030/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800058-11.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LGF Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP) Recorrido: Daniely Henschel Advogado: Daniely Henschel (OAB: 15030/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800058-11.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: LGF Comércio Eletrônico Ltda Advogado: Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB: 314156/SP) Recorrido: Daniely Henschel Advogado: Daniely Henschel (OAB: 15030/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800058-11.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

08/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 07:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 07:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 07:00

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2024, 10:35

Prazo em Curso

25/07/2024, 06:33

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Daniely Henschel, Daniely Henschel - Réu: Lgf Comercio Eletronico Ltda (Grão de Gente) - Intimação das partes, por seus procuradores, da decisão/despacho retro: "O recurso apresentado tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95. Intimação - ADV: Daniely Henschel (OAB 15030/MS), Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156/SP) Processo 0800058-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte contrária para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportun

24/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:55

Emissão da Relação

22/07/2024, 08:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2024, 16:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/07/2024, 16:49

Conclusos para despacho

03/07/2024, 13:03

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/07/2024, 17:34

Prazo em Curso

18/06/2024, 11:49

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 02:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

13/06/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 18:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/06/2024, 18:17

Registro de Sentença

12/06/2024, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 18:17

Expedição de NULL.

12/06/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/04/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 09:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/04/2024 05:18:25, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/04/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniely Henschel, Daniely Henschel - Réu: Lgf Comercio Eletronico Ltda (Grão de Gente) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 98. Data e Hora da Audiência: 25/04/2024 Hora 14:30 Intimação - ADV: Daniely Henschel (OAB 15030/MS), Luiz Conrrado Moura Ramires (OAB 314156/SP) Processo 0800058-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

26/03/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/03/2024, 10:39

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2024, 10:19

Emissão da Relação

25/03/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 17:44

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/04/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/03/2024, 14:46

Juntada de Petição de Réplica

15/03/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 18:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/03/2024, 14:43

Juntada de Petição de Contestação

08/03/2024, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2024, 08:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 01:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/02/2024, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniely Henschel, Daniely Henschel - Réu: Lgf Comercio Eletronico Ltda (Grão de Gente) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 08/03/2024, às 14h00 na pág. 42. Intimação - ADV: Daniely Henschel (OAB 15030/MS), Lgf Comercio Eletronico Ltda (Grão de Gente) Processo 0800058-11.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 15:54

Emissão da Relação

02/02/2024, 15:43

Expedição de Carta.

01/02/2024, 18:51

Autos preparados para expedição

29/01/2024, 18:23

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 18:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/01/2024, 17:05

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 14:40

Informação do Sistema

12/01/2024, 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/01/2024, 11:31

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 11:20

Sentença

•12/06/2024, 18:17

Interlocutória

•20/07/2024, 16:49

Despacho

•07/09/2025, 14:58

Sentença

•28/11/2025, 14:28

Sentença

•07/04/2026, 17:57