Cumprimento de sentença 0802068-35.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 5.275,95

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:17

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 11:16

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 11:10

Recebidos os autos

10/02/2025, 10:29

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:29

Homologada a Transação

10/02/2025, 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802068-35.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcel de Mello Fernandes - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Anote-se a classe do processo como Cumprimento de Sentença. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não constituído, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº. 97, do Fonaje).

08/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/01/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 07:35

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 11:17

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 11:16

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 11:08

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 11:10

Recebidos os autos

10/02/2025, 10:29

Expedição de tipo de documento.

10/02/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 10:29

Homologada a Transação

10/02/2025, 10:29

Conclusos para tipo de conclusão.

30/01/2025, 16:02

Juntada de Petição de tipo

28/01/2025, 17:10

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 00:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802068-35.2023.8.12.0013 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcel de Mello Fernandes - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Anote-se a classe do processo como Cumprimento de Sentença. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente, se não constituído, para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº. 97, do Fonaje).

08/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/01/2025, 20:11

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 11:13

Expedição de tipo de documento.

19/12/2024, 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/12/2024, 11:12

Evolução da Classe Processual

19/12/2024, 11:11

Recebidos os autos

11/12/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcel de Mello Fernandes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Diante disso, ausente um dos requisitos de admissibilidade, deixo de receber o recurso inominado interposto em razão da deserção, nos termos do Enunciado 80 do FONAJE. Às providências e intimações necessárias. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intimação - ADV: João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802068-35.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2024, 20:24

Juntada de Petição de tipo

19/11/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 07:52

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 10:40

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 10:37

Recebidos os autos

04/11/2024, 11:01

Decisão ou Despacho

04/11/2024, 11:01

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 04:11

Juntada de Petição de tipo

17/10/2024, 13:25

Juntada de tipo de documento

11/10/2024, 08:26

Conclusos para tipo de conclusão.

23/09/2024, 14:42

Expedição de tipo de documento.

23/09/2024, 14:41

Realizado cálculo de custas

20/09/2024, 07:12

Juntada de Petição de tipo

19/09/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 09:02

Expedição de tipo de documento.

17/09/2024, 08:55

Realizado cálculo de custas

17/09/2024, 07:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcel de Mello Fernandes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante ao exposto, e tudo mais que dos autos consta, confirmo os efeitos da tutela de fls.75-76, e no mérito julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial por Marcel de Melo Fernandes em desfavor Energisa Mato Groso do Su Intimação - ADV: João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802068-35.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/09/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 19:02

Recebidos os autos

19/08/2024, 14:22

Expedição de tipo de documento.

19/08/2024, 14:22

Homologada a Transação

19/08/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 14:22

Expedição de tipo de documento.

17/08/2024, 10:13

Juntada de Petição de tipo

15/03/2024, 19:25

Expedição de tipo de documento.

13/03/2024, 19:34

Remetidos os Autos para destino.

11/03/2024, 13:39

Audiência tipo de audiência situação.

11/03/2024, 13:39

Juntada de Petição de tipo

11/03/2024, 13:26

Juntada de Petição de tipo

08/03/2024, 14:56

Juntada de tipo de documento

29/02/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcel de Mello Fernandes - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 77, para o dia 11 de março de 2024, às 13 horas e 30 minutos. Intimação - ADV: João Victor Petry Ferra (OAB 26551/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802068-35.2023.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

06/02/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/02/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 08:42

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 05:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 18:36

Juntada de tipo de documento

26/01/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de tipo

15/01/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:38

Expedição de tipo de documento.

08/01/2024, 15:35

Expedição de tipo de documento.

08/01/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 13:58

Expedição de tipo de documento.

08/01/2024, 13:26

de Instrução e Julgamento

08/01/2024, 13:24

Recebidos os autos

19/12/2023, 18:35

Concedida a Antecipação de tutela

19/12/2023, 18:35

Conclusos para tipo de conclusão.

19/12/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 17:03

Distribuído por tipo

19/12/2023, 16:31

Documentos

Interlocutória

•19/12/2023, 18:35

Sentença (Outras)

•17/08/2024, 10:13

Sentença

•19/08/2024, 14:22

Interlocutória

•04/11/2024, 11:01

Despacho

•11/12/2024, 16:57

Sentença

•10/02/2025, 10:29