Cumprimento de sentença 0839769-13.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 40.756,12

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 17:51

Transitado em Julgado em data

01/10/2024, 17:35

Prazo em Curso

30/09/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0839769-13.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erike Alves Corvalã - Exectdo: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda. - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cuja cópia segue anexa às f. 485-488. Como corolário natural, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no art. 487, I

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:44

Emissão da Relação

27/08/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:13

Registro de Sentença

31/07/2024, 16:13

Homologada a Transação

31/07/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:36

Todas as movimentações(222)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2025, 16:49

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 17:51

Transitado em Julgado em data

01/10/2024, 17:35

Prazo em Curso

30/09/2024, 15:07

Documentos

Interlocutória

•04/11/2016, 17:28

Despacho

•28/08/2017, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS), Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB 16897/MS) Processo 0839769-13.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Erike Alves Corvalã - Exectdo: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda. - Assim, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as partes, cuja cópia segue anexa às f. 485-488. Como corolário natural, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fundamento no art. 487, I

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:44

Emissão da Relação

27/08/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:13

Registro de Sentença

31/07/2024, 16:13

Homologada a Transação

31/07/2024, 16:12

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:07

Prazo em Curso

13/05/2024, 18:25

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

06/05/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 17:16

Recebida petição inicial

07/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

28/02/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/02/2024, 18:26

Evolução da Classe Processual

28/02/2024, 18:25

Processo Reativado

28/02/2024, 18:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/09/2023, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

19/09/2023, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/09/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda., R$ 1.649,52 Devedores - ADV: Leonardo Flores Sorgatto (OAB 16258/MS) Processo 0839769-13.2016.8.12.0001 - Consignação em Pagamento -

28/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 08:00

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 08:00

Documento Digitalizado

25/08/2023, 07:46

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 07:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/08/2023, 07:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/08/2023, 16:46

Prazo em Curso

01/08/2023, 14:49

Documento Digitalizado

01/08/2023, 14:48

Prazo em Curso

20/07/2023, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2023.

12/07/2023, 02:45

Prazo em Curso

19/06/2023, 20:09

Publicado ato_publicado em 16/06/2023.

16/06/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 07:37

Emissão da Relação

15/06/2023, 15:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2023, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/06/2023, 12:24

Transitado em Julgado em data

11/04/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Erike Alves Corvalã Advogada: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB: 16897/MS) Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Recurso Especial nº 0839769-13.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Erike Alves Corvalã Advogada: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB: 16897/MS) Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/01/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0839769-13.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hedge Desenvolvimento Urbano Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Erike Alves Corvalã Advogada: Michele Aparecida Queiróz de Britto Medina (OAB: 16897/MS) Advogado: Márcio Andlei de Souza (OAB: 15394/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0839769-13.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/10/2022, 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/10/2022, 17:56

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2022.

22/09/2022, 01:12

Prazo em Curso

29/08/2022, 21:26

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.

25/08/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2022, 07:34

Emissão da Relação

24/08/2022, 15:11

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2022, 18:48

Prazo em Curso

22/08/2022, 16:12

Prazo em Curso

01/08/2022, 22:06

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:32

Emissão da Relação

28/07/2022, 20:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 10:23

Registro de Sentença

28/07/2022, 10:23

Embargos de Declaração Acolhidos

28/07/2022, 10:23

Conclusos para decisão

28/06/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 08:10

Prazo em Curso

20/05/2022, 08:49

Publicado ato_publicado em 19/05/2022.

19/05/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2022, 07:33

Emissão da Relação

18/05/2022, 08:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/05/2022, 17:08

Prazo em Curso

09/05/2022, 20:46

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2022, 07:33

Emissão da Relação

06/05/2022, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2022, 18:44

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 18:44

Registro de Sentença

05/05/2022, 18:44

Julgado procedente em parte do pedido

05/05/2022, 18:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:03

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 07:34

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 07:29

Juntada de Petição de Memoriais

15/10/2021, 19:50

Prazo em Curso

21/09/2021, 06:43

Publicado ato_publicado em 20/09/2021.

20/09/2021, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2021, 07:33

Emissão da Relação

17/09/2021, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2021, 18:12

Conclusos para despacho

01/06/2021, 09:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2021, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 20:55

Prazo em Curso

14/05/2021, 07:54

Publicado ato_publicado em 12/05/2021.

12/05/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2021, 07:38

Emissão da Relação

11/05/2021, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2021, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 16:59

Conclusos para despacho

05/03/2021, 09:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/03/2021, 15:25

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 15:21

Prazo em Curso

06/11/2020, 15:34

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.

30/10/2020, 20:43

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.

30/10/2020, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2020, 07:46

Emissão da Relação

29/10/2020, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2020, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 19:08

Conclusos para despacho

27/10/2020, 13:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/10/2020, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2020.

02/10/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 17:26

Prazo em Curso

23/06/2020, 16:30

Publicado ato_publicado em 22/06/2020.

22/06/2020, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2020, 07:38

Emissão da Relação

19/06/2020, 19:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2020, 18:04

Despacho Saneador

10/06/2020, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2020, 16:00

Conclusos para despacho

05/09/2019, 16:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2019, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2019, 11:39

Publicado ato_publicado em 24/05/2019.

24/05/2019, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2019, 13:34

Emissão da Relação

24/05/2019, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2019, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 19:37

Conclusos para despacho

18/12/2018, 13:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/12/2018, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 11:26

Publicado ato_publicado em 31/08/2018.

31/08/2018, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2018, 13:02

Emissão da Relação

30/08/2018, 15:57

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 16:22

Expedição em análise para assinatura

09/08/2018, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2018, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2018, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2018, 19:11

Conclusos para despacho

25/04/2018, 14:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/04/2018, 14:51

Juntada de Petição de Réplica

04/04/2018, 21:50

Publicado ato_publicado em 27/03/2018.

27/03/2018, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2018, 13:27

Emissão da Relação

26/03/2018, 17:58

Expedição de Certidão.

16/03/2018, 18:17

Expedição em análise para assinatura

15/03/2018, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2018, 20:21

Prazo em Curso

12/03/2018, 14:19

Publicado ato_publicado em 09/03/2018.

09/03/2018, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2018, 13:01

Emissão da Relação

08/03/2018, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

07/03/2018, 14:40

Prazo em Curso

20/02/2018, 17:25

Documento Digitalizado

19/02/2018, 17:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

19/02/2018, 16:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2018, 17:18

Juntada de NULL

26/01/2018, 17:16

Juntada de Mandado

26/01/2018, 17:16

Prazo em Curso

18/01/2018, 16:43

Expedição de Mandado.

08/01/2018, 19:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2017.

12/12/2017, 13:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2017, 12:59

Emissão da Relação

06/12/2017, 16:59

Expedição em análise para assinatura

06/12/2017, 16:58

Autos preparados para expedição

29/11/2017, 14:13

Autos preparados para expedição

29/11/2017, 14:12

Autos preparados para expedição

29/11/2017, 14:12

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 01:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/02/2018 03:00:00, 6ª Vara Cível.

29/11/2017, 01:46

Publicado ato_publicado em 22/11/2017.

22/11/2017, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2017, 12:36

Emissão da Relação

21/11/2017, 15:48

Expedição de Certidão.

18/11/2017, 02:50

Expedição em análise para assinatura

17/11/2017, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2017, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2017, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2017, 19:17

Conclusos para despacho

31/08/2017, 16:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/08/2017, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2017, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2017, 18:59

Conclusos para despacho

28/08/2017, 14:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/08/2017, 00:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/06/2017, 16:31

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2017.

21/06/2017, 14:52

Prazo em Curso

06/06/2017, 17:35

Publicado ato_publicado em 05/06/2017.

05/06/2017, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2017, 13:53

Emissão da Relação

02/06/2017, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2017, 07:07

Prazo em Curso

10/05/2017, 17:50

Expedição de Carta.

10/05/2017, 17:34

Publicado ato_publicado em 09/05/2017.

09/05/2017, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2017, 13:57

Emissão da Relação

08/05/2017, 17:47

Expedição em análise para assinatura

08/05/2017, 17:46

Autos preparados para expedição

04/05/2017, 01:04

Expedição de Certidão.

04/05/2017, 00:56

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2017 03:06:00, 6ª Vara Cível.

04/05/2017, 00:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/01/2017.

17/01/2017, 18:32

Prazo em Curso

17/11/2016, 13:24

Publicado ato_publicado em 16/11/2016.

16/11/2016, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2016, 13:53

Emissão da Relação

10/11/2016, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2016, 17:28

Despacho Saneador

04/11/2016, 17:28

Conclusos para despacho

03/11/2016, 13:33

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 08:20

Despacho

•01/09/2017, 19:17

Ata de Audiência de Conciliação

•20/02/2018, 17:22

Despacho

•26/04/2018, 19:11

Despacho

•23/05/2019, 19:09

Interlocutória

•10/06/2020, 18:04

Despacho

•28/10/2020, 19:08

Despacho

•05/05/2021, 20:00

Despacho

•16/09/2021, 18:12

Sentença

•05/05/2022, 18:44

Sentença

•28/07/2022, 10:23

Decisão Monocrática Terminativa

•05/06/2023, 10:44

Despacho

•07/03/2024, 17:16

Sentença

•31/07/2024, 16:13