Cumprimento de sentença 0801561-65.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.135,30

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Talia Kener de Melo (OAB 120434/PR) Processo 0801561-65.2023.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Dias de Lima - Initmação da parte autora acerca da expedição de alvará nos autos.

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:28

Juntada de Informações

02/12/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:53

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:56

Recebidos os autos

14/09/2024, 13:10

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Talia Kener de Melo (OAB 120434/PR) Processo 0801561-65.2023.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Dias de Lima - Initmação da parte autora acerca da expedição de alvará nos autos.

10/12/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:44

Documentos

Sentença (Outras)

•30/01/2024, 13:29

Sentença

•30/01/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 21:50

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:28

Juntada de Informações

02/12/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:53

Transitado em Julgado em #{data}

15/10/2024, 12:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 11:42

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.

24/09/2024, 20:37

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 10:56

Recebidos os autos

14/09/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2024, 13:10

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Talia Kener de Melo (OAB 120434/PR) Processo 0801561-65.2023.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Dias de Lima - Intimação do autor acerca da manifestação de folhas 265/267

05/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.

04/09/2024, 20:33

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Talia Kener de Melo (OAB 120434/PR) Processo 0801561-65.2023.8.12.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joaquim Dias de Lima - Exectdo: MBM Previdencia Complementar - (...) Intime-se a parte devedora preferencialmente pelo por meio eletrônico (via SAJ), na forma do artigo 270 c/c art. 246, ambos do CPC; secundariamente, não sendo a parte cadastrada no sistema eletrônico, a intimação deve se dar na peso

14/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 10:32

INCONSISTENTE

12/08/2024, 10:32

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

12/08/2024, 10:31

Recebidos os autos

31/07/2024, 15:55

Determinada Requisição de Informações

31/07/2024, 15:55

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/07/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Talia Kener de Melo (OAB 120434/PR) Processo 0801561-65.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joaquim Dias de Lima - Reqdo: MBM Previdencia Complementar - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 5 (cinco) dias.

22/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/07/2024, 11:34

Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2024.

19/07/2024, 23:29

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 08:00

Transitado em Julgado em #{data}

04/07/2024, 07:01

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:32

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joaquim Dias de Lima Advogada: Talia Kener de Melo (OAB: 120434/PR) Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Recorrido: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801561-65.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joaquim Dias de Lima Advogada: Talia Kener de Melo (OAB: 120434/PR) Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Recorrido: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801561-65.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Joaquim Dias de Lima Advogada: Talia Kener de Melo (OAB: 120434/PR) Advogada: Alexandra Santos Frangiotti (OAB: 25907/MS) Recorrido: MBM Previdência Complementar Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801561-65.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

27/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/03/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

25/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 10:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.

08/03/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 16:32

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/03/2024, 17:39

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Recurso inominado

23/02/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Alexandra Santos Frangiotti (OAB 25907/MS), Talia Kener de Melo (OAB 120434/PR) Processo 0801561-65.2023.8.12.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Joaquim Dias de Lima - Reqdo: MBM Previdencia Complementar - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, para: a) DECLARAR a nulidade da cobrança efetuada na c

06/02/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:29

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:29

Homologada a Transação

30/01/2024, 13:29

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:29

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/01/2024, 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/01/2024, 13:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

26/01/2024, 13:06

Juntada de Petição de Réplica

26/01/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

18/12/2023, 08:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/01/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

18/12/2023, 08:46

Juntada de Petição de Contestação

14/12/2023, 14:58

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 04:11

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 15:19

Expedição de Carta.

09/11/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2023 08:45:00, Juizado Especial Adjunto.

09/11/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:07

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:07

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 19:40

Interlocutória

•01/03/2024, 17:39

Despacho

•31/07/2024, 15:55

Sentença

•14/09/2024, 13:10