Execução Fiscal 0926908-61.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.560,55

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANA CRISTINA ESGAIB ISSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:07

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:57

Emissão da Relação

22/05/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:30

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2024, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2024, 12:37

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

01/07/2024, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:07

Documentos

Despacho

•18/09/2020, 08:02

Despacho

•12/09/2023, 08:29

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 08:57

Emissão da Relação

22/05/2024, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:30

Conclusos para despacho

20/05/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/05/2024, 12:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/05/2024, 12:37

Transitado em Julgado em data

14/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ana Cristina Escaib Issa de Almeida EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO REJEITADO. Os emb Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926908-61.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ana Cristina Escaib Issa de Almeida Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0926908-61.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

07/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ana Cristina Escaib Issa de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926908-61.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Ana Cristina Escaib Issa de Almeida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vi Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926908-61.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ana Cristina Escaib Issa de Almeida EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE Acórdão - Apelação Cível nº 0926908-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

28/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ana Cristina Escaib Issa de Almeida Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0926908-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Ana Cristina Escaib Issa de Almeida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento n Acórdão - Apelação Cível nº 0926908-61.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 11:05

Prazo em Curso

05/02/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:29

Prazo em Curso

13/12/2023, 10:56

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:57

Emissão da Relação

07/12/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:45

Conclusos para decisão

07/12/2023, 07:43

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:50

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 12:58

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:01

Emissão da Relação

08/11/2023, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/11/2023, 08:03

Registro de Sentença

08/11/2023, 08:03

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 05:40

Expedição de Certidão.

24/09/2023, 02:02

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 16:21

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 08:48

Autos preparados para expedição

13/09/2023, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 08:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:54

Conclusos para despacho

20/10/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

20/10/2022, 13:32

Documento Digitalizado

20/10/2022, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:01

Prazo em Curso

30/09/2021, 17:02

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 15:47

Expedição em análise para assinatura

23/09/2021, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2021, 00:00

Expedição de Carta.

20/12/2020, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2020, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 08:02

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 07:01

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 16:21

Sentença

•08/11/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 12:58

Despacho

•07/12/2023, 09:45

Despacho

•21/05/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:07