Execução Fiscal 0018832-69.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2003

Valor da Causa

R$ 678,94

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LANCHONETE E DORM. DO ZEQUINHA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:05

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:52

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Emissão da Relação

20/05/2024, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:16

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2024, 13:16

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 17:05

Transitado em Julgado em data

20/06/2024, 16:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2024.

20/06/2024, 07:23

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 00:52

Publicado ato_publicado em 21/05/2024.

21/05/2024, 21:18

Documentos

Despacho

•09/02/2018, 08:07

Ato Ordinatório

•16/03/2018, 18:22

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:57

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 11:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2024, 08:22

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 09:28

Emissão da Relação

20/05/2024, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2024, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2024, 09:16

Conclusos para despacho

07/05/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/04/2024, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/04/2024, 13:16

Transitado em Julgado em data

24/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Lanchonete e Dorm. do Zequinha Ltda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0018832-69.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Lanchonete e Dorm. do Zequinha Ltda Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0018832-69.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Lanchonete e Dorm. do Zequinha Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0018832-69.2003.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

26/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Lanchonete e Dorm. do Zequinha Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO Acórdão - Apelação Cível nº 0018832-69.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Lanchonete e Dorm. do Zequinha Ltda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0018832-69.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Lanchonete e Dorm. do Zequinha Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0018832-69.2003.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 10:56

Prazo em Curso

05/02/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 09:29

Prazo em Curso

13/12/2023, 10:56

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:56

Emissão da Relação

07/12/2023, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:34

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:41

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2023, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 01:10

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 11:17

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 09:59

Emissão da Relação

07/11/2023, 09:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 09:21

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:21

Registro de Sentença

07/11/2023, 09:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2023, 09:21

Conclusos para despacho

08/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.

26/04/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 01:45

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

11/03/2023, 16:37

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 14:09

Documento Digitalizado

07/03/2023, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 11:20

Conclusos para decisão

20/08/2018, 18:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2018, 14:27

Processo Desarquivado

17/08/2018, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018, 11:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 00:58

Arquivado Provisoriamente

22/06/2018, 18:02

Expedição de Certidão.

22/06/2018, 17:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2018.

21/06/2018, 17:15

Expedição de Certidão.

26/03/2018, 09:01

Expedição de Certidão.

16/03/2018, 18:22

Ato ordinatório praticado

16/03/2018, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2018, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2018, 08:07

Conclusos para decisão

03/06/2015, 13:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

03/06/2015, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2014, 15:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/08/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

19/08/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

19/08/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

16/08/2013, 12:00

Juntada de Mandado

26/11/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

26/11/2012, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

02/09/2004, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

07/07/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/07/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/07/2003, 12:00

Despacho

•22/02/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•11/03/2023, 16:37

Sentença

•07/11/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:17

Despacho

•07/12/2023, 09:34

Despacho

•09/05/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 11:57