Cumprimento de sentença 0800270-61.2019.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 74.536,59

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:09

Emissão da Relação

06/05/2026, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:06

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:05

Documento Digitalizado

05/12/2025, 18:27

Documento Digitalizado

05/12/2025, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:10

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 18:48

Todas as movimentações(115)

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:09

Emissão da Relação

06/05/2026, 11:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:06

Documentos

Despacho

•09/04/2019, 16:17

Interlocutória

•23/04/2019, 17:36

Conclusos para decisão

10/12/2025, 14:05

Documento Digitalizado

05/12/2025, 18:27

Documento Digitalizado

05/12/2025, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 17:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2025, 11:21

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:10

Emissão da Relação

25/11/2025, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 18:48

Proferida decisão interlocutória

24/11/2025, 18:48

Conclusos para decisão

08/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2025, 15:06

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2025, 15:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/07/2025, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

11/07/2025, 07:16

Prazo em Curso

08/07/2025, 18:23

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

03/07/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2025, 15:52

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 00:16

Evolução da Classe Processual

26/06/2025, 10:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/06/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/06/2025, 10:28

Retificação de Classe Processual

18/06/2025, 18:16

Evolução da Classe Processual

16/06/2025, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2025, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 18:21

Conclusos para decisão

30/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

08/04/2025, 11:20

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

02/04/2025, 14:05

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/04/2025, 12:38

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/04/2025, 12:38

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Agravada: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 152/160 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Agravada: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravado: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Agravada: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Recorrido: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Recorrido: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/09/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Recorrido: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Embargada: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO QUE NÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Embargada: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a):

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Embargada: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024. Proce Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco do Brasil S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Embargada: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2024. Proce Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800270-61.2019.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Apelante: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) EMENTA - APELAÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - SENTENÇA Q Acórdão - Apelação Cível nº 0800270-61.2019.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Apelante: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Assim, levando-se em consideração que o apelado, em c Apelação Cível nº 0800270-61.2019.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Apelante: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Assim, levando-se em consideração que o apelado, em c Apelação Cível nº 0800270-61.2019.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Oliveira Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Apelante: Osmira Soares da Silva Barbosa Advogado: Abelardo Cezar Xavier de Macedo (OAB: 5833/MS) Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogada: Alessandra Graciele Piroli (OAB: 12929/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Acórdão - Apelação Cível nº 0800270-61.2019.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/02/2024, 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/02/2024, 12:03

Prazo em Curso

29/01/2024, 16:41

Juntada de Petição de Contra-razões

16/01/2024, 15:50

Prazo em Curso

15/12/2023, 19:12

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 08:02

Emissão da Relação

11/12/2023, 18:48

Juntada de Petição de Apelação

02/12/2023, 06:50

Prazo em Curso

14/11/2023, 18:41

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:05

Emissão da Relação

07/11/2023, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 17:18

Julgado improcedente o pedido

06/11/2023, 17:18

Registro de Sentença

06/11/2023, 17:18

Conclusos para decisão

30/10/2023, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 12:05

Conclusos para decisão

08/12/2022, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 08:29

Prazo em Curso

14/11/2022, 15:12

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:56

Emissão da Relação

07/11/2022, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2022, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 11:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 01:16

Conclusos para decisão

22/11/2019, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2019, 17:21

Publicado ato_publicado em 13/06/2019.

13/06/2019, 01:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2019, 10:29

Emissão da Relação

12/06/2019, 08:18

Prazo em Curso

17/05/2019, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 15:06

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 00:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2019, 10:51

Emissão da Relação

24/04/2019, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2019, 17:36

Despacho Saneador

23/04/2019, 17:36

Conclusos para decisão

17/04/2019, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2019, 14:21

Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

11/04/2019, 23:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2019, 10:03

Emissão da Relação

10/04/2019, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2019, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 16:16

Conclusos para despacho

08/04/2019, 09:49

Apensado ao processo numero do processo

08/04/2019, 09:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/04/2019, 18:58

Distribuído por dependência

05/04/2019, 18:58

Despacho

•01/11/2022, 11:59

Sentença

•06/11/2023, 17:18

Acórdão

•01/04/2025, 11:58

Decisão Monocrática Terminativa

•01/04/2025, 11:59

Decisão Monocrática Terminativa

•01/04/2025, 11:59

Despacho

•14/06/2025, 18:21

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 15:06

Interlocutória

•24/11/2025, 18:48

Despacho

•07/04/2026, 11:06