Procedimento Comum Cível 0801711-61.2019.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 03:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:41

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801711-61.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Antonio de Souza -

19/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 10:35

Recebidos os autos

10/07/2024, 12:52

Recebidos os autos

10/07/2024, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

09/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 10:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:42

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 03:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:41

Documentos

Interlocutória

•16/10/2019, 20:39

Despacho

•20/01/2020, 19:39

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte autora do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0801711-61.2019.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Antonio de Souza -

19/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2024.

18/09/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 07:59

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 10:35

Recebidos os autos

10/07/2024, 12:52

Recebidos os autos

10/07/2024, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

09/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Pedro Antonio de Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC NO ACÓRDÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JÁ DECIDIDA - EMBARGOS REJEITADOS. I) N Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801711-61.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Pedro Antonio de Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801711-61.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Pedro Antonio de Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801711-61.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Antonio de Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA. RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO ACIDENTE - REQUISITOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS - LAUDO PERICIAL E CIRCUNSTÂNCIA DOS A Acórdão - Apelação Cível nº 0801711-61.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Antonio de Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801711-61.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a):

01/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Antonio de Souza Advogado: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB: 18117/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Apelação Cível nº 0801711-61.2019.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

05/02/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

05/02/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 08:25

Recebidos os autos

07/12/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

15/09/2023, 15:10

Juntada de Informações

15/09/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/09/2023.

15/09/2023, 10:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 01:54

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:14

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:51

INCONSISTENTE

31/05/2023, 08:51

Juntada de Petição de Apelação

24/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:04

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 09:48

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/04/2023, 16:50

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:52

Processo Reativado

08/03/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 03:08

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 03:02

Arquivado Definitivamente

02/12/2022, 07:18

Conclusos para decisão

27/10/2022, 12:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2022.

10/09/2022, 02:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 08:31

Expedição de Certidão.

25/08/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 05:58

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/07/2022.

20/07/2022, 02:11

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

05/06/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 04:03

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 04:03

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 03:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 08:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/05/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 03:30

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.

28/04/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/04/2022, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 06:44

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 06:43

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 06:31

Recebidos os autos

06/04/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 10:18

Julgado improcedente o pedido

06/04/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 10:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 01:01

Conclusos para despacho

15/04/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 13:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 12:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 12:30

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 13:13

Expedição de Ofício.

02/03/2021, 13:10

Recebidos os autos

26/02/2021, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 20:08

Conclusos para despacho

20/05/2020, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 15:36

Ato ordinatório praticado

05/05/2020, 17:50

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 11:31

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2020.

25/03/2020, 23:03

Ato ordinatório praticado

25/03/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2020, 13:02

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 17:02

Juntada de Mandado

09/03/2020, 17:02

Juntada de Petição de Contestação

20/02/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado

06/02/2020, 12:24

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2020.

05/02/2020, 22:28

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

05/02/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 14:29

Expedição de Ofício.

04/02/2020, 14:28

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 12:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 11:04

Recebidos os autos

20/01/2020, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 19:39

Conclusos para despacho

20/01/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 15:51

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2019.

18/10/2019, 23:24

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 08:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 12:41

Recebidos os autos

16/10/2019, 20:39

Decisão ou Despacho

16/10/2019, 20:39

Conclusos para despacho

16/10/2019, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 11:43

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 11:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

16/10/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 11:03

Despacho

•26/02/2021, 20:08

Sentença

•06/04/2022, 10:18

Sentença

•20/04/2023, 16:50

Acórdão

•07/12/2023, 16:22

Acórdão

•07/12/2023, 16:22

Acórdão

•07/12/2023, 16:22

Acórdão

•07/12/2023, 16:22

Acórdão

•07/12/2023, 16:22

Acórdão

•07/12/2023, 16:22

Acórdão

•07/12/2023, 16:22

Acórdão

•07/12/2023, 16:22