Cumprimento de sentença 0800080-95.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.479,66

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

LUIZ HERVE CASTILHO FONTOURA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALÉRIA PEREIRA DE ARAUJO OLIVEIRA

OAB/MS 13716·CPF·Representa: Autor

BRUNA CARLA DA SILVA PEREIRA

OAB/MS 22473·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/MS 26370·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:40

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 07:15

Registro de Sentença

16/08/2025, 07:15

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:21

Prazo em Curso

14/07/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

10/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:36

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 15:40

Transitado em Julgado em data

29/08/2025, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 07:15

Registro de Sentença

16/08/2025, 07:15

Documentos

Interlocutória

•24/03/2023, 17:19

Sentença (Outras)

•23/11/2023, 10:16

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/08/2025, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 09:35

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 10:21

Prazo em Curso

14/07/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 08:05

Emissão da Relação

10/07/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2025, 15:36

Evolução da Classe Processual

10/07/2025, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 07:19

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 07:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/05/2025, 14:50

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2025.

20/05/2025, 15:36

Prazo em Curso

06/05/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.

06/05/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2025, 07:39

Emissão da Relação

05/05/2025, 07:32

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 07:32

Recebidos os Autos da Turma Recursal

30/04/2025, 16:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/04/2025, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: 26370A/MS) Recorrido: Luiz Hervê Castilho Fontoura Advogada: Valéria Ferreira de Araújo Oliveira (OAB: 13716/MS) Advogada: Bruna Carla da Silva Pereira (OAB: 22473/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024. Processo incluso auto Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800080-95.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de Contra-razões

02/02/2024, 16:26

Prazo em Curso

19/01/2024, 11:37

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

09/01/2024, 08:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 13:58

Proferida decisão interlocutória

08/01/2024, 13:58

Conclusos para despacho

19/12/2023, 14:28

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/12/2023, 15:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/12/2023, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2023, 09:37

Prazo em Curso

12/12/2023, 12:40

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:53

Emissão da Relação

30/11/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 10:16

Registro de Sentença

23/11/2023, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 10:16

Expedição de NULL.

23/11/2023, 10:16

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

23/11/2023, 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/08/2023 02:30:31, Juizado Especial Adjunto.

23/08/2023, 14:30

Juntada de Informações

22/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2023, 10:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2023, 13:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/07/2023, 19:39

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 22:02

Emissão da Relação

16/06/2023, 15:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/06/2023, 14:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 14:50

Autos preparados para expedição

13/06/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/08/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

13/06/2023, 14:26

Juntada de Informações

18/05/2023, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 08:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/04/2023, 08:29

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 08:05

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.

27/03/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2023, 08:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2023, 18:19

Prazo em Curso

24/03/2023, 18:19

Expedição de Carta.

24/03/2023, 18:17

Emissão da Relação

24/03/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2023 08:15:00, Juizado Especial Adjunto.

24/03/2023, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 17:19

Tutela Provisória

24/03/2023, 17:19

Conclusos para despacho

17/03/2023, 16:41

Informação do Sistema

17/03/2023, 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/03/2023, 16:09

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 15:30

Sentença

•23/11/2023, 10:16

Interlocutória

•08/01/2024, 13:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•21/05/2025, 14:50

Despacho

•18/06/2025, 07:19

Sentença

•16/08/2025, 07:15