Cumprimento de sentença 0800386-92.2022.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 15.468,66

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:07

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:25

Prazo em Curso

17/03/2026, 10:17

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 22:46

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 22:45

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 22:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 22:45

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:01

Documento Digitalizado

11/03/2026, 13:18

Todas as movimentações(133)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:07

Conclusos para despacho

15/04/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 10:25

Prazo em Curso

17/03/2026, 10:17

Documentos

Sentença

•18/11/2022, 23:04

Sentença (Outras)

•25/11/2022, 14:32

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

13/03/2026, 14:35

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 22:46

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 22:45

Juntada de Outros documentos

11/03/2026, 22:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2026, 22:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 22:45

Conclusos para decisão

11/03/2026, 16:01

Documento Digitalizado

11/03/2026, 13:18

Documento Digitalizado

11/03/2026, 10:32

Documento Digitalizado

09/03/2026, 18:00

Documento Digitalizado

09/03/2026, 18:00

Bloqueio, Penhora ou Arresto

31/01/2026, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 15:40

Conclusos para despacho

03/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 16:25

Prazo em Curso

22/11/2025, 12:20

Publicado ato_publicado em 20/11/2025.

20/11/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2025, 08:01

Emissão da Relação

18/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 18:02

Prazo em Curso

22/10/2025, 11:31

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

20/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:37

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:33

Prazo em Curso

03/07/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

01/07/2025, 15:14

Evolução da Classe Processual

01/07/2025, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2025, 07:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 07:48

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:51

Processo Reativado

20/03/2025, 16:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/02/2025, 11:10

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2024.

30/09/2024, 08:47

Prazo em Curso

12/09/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Drogaria Mais Saúde - Réu: Oi Móvel S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0800386-92.2022.8.12.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 08:07

Emissão da Relação

10/09/2024, 10:05

Transitado em Julgado em data

10/09/2024, 10:04

Recebidos os Autos da Turma Recursal

09/09/2024, 14:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/09/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Recorrido: Drogaria Mais Saúde Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS - PLANO DE TELEFONI Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800386-92.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Recorrido: Drogaria Mais Saúde Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800386-92.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi Móvel S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) Recorrido: Drogaria Mais Saúde Advogado: Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB: 21688/MS) Advogado: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB: 16666/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Vir Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800386-92.2022.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira

06/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 09:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 15:20

Recebido o recurso

26/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões

16/11/2023, 21:40

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:54

Emissão da Relação

27/10/2023, 13:00

Transitado em Julgado em data

27/10/2023, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 03:06

Conclusos para despacho

29/09/2023, 14:00

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/09/2023, 12:40

Prazo em Curso

27/09/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2023, 11:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/09/2023, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/09/2023, 17:27

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:53

Emissão da Relação

11/09/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:36

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

29/08/2023, 13:36

Registro de Sentença

29/08/2023, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2023, 13:36

Expedição de NULL.

29/08/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 15:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/08/2023, 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/07/2023, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 19:03

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões

26/01/2023, 11:10

Prazo em Curso

10/01/2023, 08:59

Publicado ato_publicado em 09/01/2023.

09/01/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2022, 07:47

Emissão da Relação

16/12/2022, 23:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/12/2022, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 16:25

Prazo em Curso

01/12/2022, 16:24

Publicado ato_publicado em 29/11/2022.

29/11/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2022, 07:51

Emissão da Relação

25/11/2022, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2022, 23:04

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 23:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito

18/11/2022, 23:04

Registro de Sentença

18/11/2022, 23:04

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 14:58

Expedição de NULL.

18/11/2022, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 22:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/08/2022, 15:49

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2022, 10:25

Prazo em Curso

15/08/2022, 16:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/08/2022 02:40:02, Juizado Especial Adjunto.

10/08/2022, 14:40

Juntada de Petição de Contestação

10/08/2022, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/06/2022, 17:10

Publicado ato_publicado em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2022, 10:14

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2022, 10:12

Emissão da Relação

21/06/2022, 10:11

Expedição de Carta.

21/06/2022, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 14:10

Autos preparados para expedição

13/06/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 15:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 10/08/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.

13/06/2022, 14:01

Informação do Sistema

07/06/2022, 16:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2022, 16:33

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 16:15

Despacho

•18/07/2023, 19:03

Sentença (Outras)

•29/08/2023, 13:36

Sentença

•29/08/2023, 13:36

Interlocutória

•26/01/2024, 15:20

Despacho

•13/06/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:33

Interlocutória

•31/01/2026, 18:17

Despacho

•11/03/2026, 22:45

Despacho

•05/05/2026, 18:07