Apelação Cível 0804169-07.2016.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

R$ 4.795,90

Órgão julgador

Des. Eduardo Machado Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ

Autor

BANCO BMG S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS

OAB/MS 4092·CPF·Representa: Autor

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/MS 21958·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 17:35

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 22:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/07/2022, 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2022, 17:01

Homologada a Desistência do Recurso

08/07/2022, 17:01

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:10

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 17:35

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 17:35

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 22:24

Documentos

Despacho

•28/06/2022, 19:43

Decisão Monocrática Terminativa

•08/07/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/07/2022, 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2022, 17:01

Homologada a Desistência do Recurso

08/07/2022, 17:01

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/06/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 18:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/06/2022, 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.

29/06/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 19:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/06/2022, 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2021, 19:58

Juntada de Outros documentos

03/02/2021, 19:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/02/2021, 18:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/02/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 15:32

Conclusos para decisão

01/02/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:06

Distribuído por prevenção

01/02/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2021, 16:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/01/2021, 15:59