Cumprimento de sentença 0806544-63.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 11.321,08

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 03:29:05, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/11/2025, 15:29

Prazo em Curso

10/11/2025, 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2026 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/10/2025, 18:49

Recebidos os autos

06/10/2025, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

06/10/2025, 10:09

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 10:08

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 10:04

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 09:55

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 09:28

Todas as movimentações(204)

Conclusos para decisão

10/11/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 15:29

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/11/2025 03:29:05, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/11/2025, 15:29

Prazo em Curso

10/11/2025, 14:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 14:38

Despacho

•29/10/2021, 15:54

05/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:52

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 18:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2026 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/10/2025, 18:49

Recebidos os autos

06/10/2025, 10:09

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

06/10/2025, 10:09

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 10:08

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 10:04

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 09:55

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 09:28

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 09:27

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 09:27

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 09:26

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/09/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:47

Documento Digitalizado

24/09/2025, 17:38

Prazo em Curso

24/09/2025, 17:31

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

22/09/2025, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 16:20

Conclusos para decisão

25/04/2025, 18:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/04/2025, 18:05

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 18:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 06:04:47, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

25/04/2025, 18:04

Prazo em Curso

25/04/2025, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 16:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 09:36

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 09:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 09:36

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/04/2025, 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/04/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

04/04/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 12:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 04:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

02/04/2025, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 18:29

Outras Decisões

01/04/2025, 18:29

Juntada de Outros documentos

06/01/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

06/01/2025, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:13

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 11:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:08

Prazo em Curso

18/10/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0806544-63.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natalina Ana da Silva, Jhonny Ricardo Tiem, Jhonny Ricardo Tiem, Jhonny Ricardo Tiem - Exectdo: Banco Pan S.A. - Intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 568/573.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

16/10/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 18:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/10/2024, 15:54

Prazo em Curso

18/09/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0806544-63.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Natalina Ana da Silva - Exectdo: Banco Pan S.A. - Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. O cumprimento de sentença que depende pura e exclusivamente de cálculo aritmético passa a ser processado de acordo com o artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, determino que o Cartório proceda da seguinte forma: 1. Intime(m)-se o(s) executado(s) para voluntariamente efetuar(em) o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 2. Decorrido o prazo do artigo 523 do CPC, sem o pagamento, deve o Exequente apresentar cálculo atualizado, com multa de 10% sobre o débito, mais 10% de honorários advocatícios. 3. Não efetuado o pagamento voluntário, independente de nova intimação do credor, poderá a parte Exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Judiciário. 4. Por derradeiro, observa-se que, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523 do CPC, mediante o recolhimento de eventuais taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC. Int.

18/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2024, 07:55

Emissão da Relação

16/09/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 08:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2024, 08:41

Evolução da Classe Processual

06/09/2024, 04:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 09:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

02/09/2024, 09:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/08/2024, 11:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/08/2024, 07:13

Cobrança exaurida no GECOF

22/08/2024, 07:13

Prazo em Curso

21/08/2024, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS) Processo 0806544-63.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalina Ana da Silva - Reqdo: Banco Pan S.A. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos do TJMS.

15/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 14:00

Emissão da Relação

13/08/2024, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 13:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/08/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/08/2024, 12:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/08/2024, 12:24

Transitado em Julgado em data

09/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Natalina Ana da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS. Nos termos do art. 1.022, do Código de Processo Civil/2015, os Embargos de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806544-63.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques

19/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Natalina Ana da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0806544-63.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a):

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Embargada: Natalina Ana da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806544-63.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Natalina Ana da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Natalina Ana da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉ Acórdão - Apelação Cível nº 0806544-63.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Natalina Ana da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Natalina Ana da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/04/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0806544-63.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Waldir Marques

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Natalina Ana da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Apelada: Natalina Ana da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024. Processo incl Acórdão - Apelação Cível nº 0806544-63.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

07/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/02/2024, 14:17

Prazo em Curso

01/02/2024, 18:13

Juntada de Petição de Contra-razões

31/01/2024, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 14:22

Prazo em Curso

23/01/2024, 21:39

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:46

Emissão da Relação

17/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de Apelação

18/12/2023, 22:35

Juntada de Petição de Contra-razões

15/12/2023, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2023, 10:39

Prazo em Curso

24/11/2023, 12:51

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

22/11/2023, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 17:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2023, 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 09:52

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/06/2023, 21:05

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 21:05

Prazo em Curso

05/06/2023, 05:06

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

01/06/2023, 14:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/05/2023, 17:24

Prazo em Curso

23/05/2023, 03:52

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

19/05/2023, 11:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 17:09

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 17:08

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

18/05/2023, 17:08

Registro de Sentença

18/05/2023, 17:08

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 18:05

Prazo em Curso

03/03/2023, 21:51

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:12

Emissão da Relação

28/02/2023, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 21:59

Conclusos para decisão

02/12/2022, 09:13

Juntada de Ofício

29/11/2022, 15:43

Juntada de Ofício

29/11/2022, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2022, 08:06

Prazo em Curso

03/11/2022, 14:29

Expedição de Ofício.

01/11/2022, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2022, 13:49

Expedição em análise para assinatura

01/11/2022, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 15:07

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 10:05

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:44

Emissão da Relação

15/08/2022, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 13:51

Proferida decisão interlocutória

09/08/2022, 13:51

Conclusos para decisão

07/03/2022, 10:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/03/2022, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2022, 15:52

Juntada de Outros documentos

20/02/2022, 11:20

Prazo em Curso

17/02/2022, 09:37

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

15/02/2022, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 13:51

Outras Decisões

25/01/2022, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:36

Conclusos para despacho

25/11/2021, 18:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2021, 14:29

Publicado ato_publicado em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2021, 07:45

Emissão da Relação

08/11/2021, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:54

Conclusos para despacho

27/09/2021, 17:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2021, 15:19

Juntada de Petição de Réplica

24/09/2021, 15:09

Prazo em Curso

23/09/2021, 13:02

Publicado ato_publicado em 22/09/2021.

22/09/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2021, 07:43

Emissão da Relação

21/09/2021, 14:55

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 14:54

Juntada de Petição de Contestação

20/09/2021, 14:20

Prazo em Curso

30/08/2021, 18:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:53

Publicado ato_publicado em 20/08/2021.

20/08/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2021, 07:42

Prazo em Curso

19/08/2021, 15:30

Emissão da Relação

19/08/2021, 15:29

Expedição de Carta.

19/08/2021, 15:29

Recebida petição inicial

19/08/2021, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2021, 14:38

Conclusos para decisão

12/08/2021, 16:06

Conclusos para despacho

12/08/2021, 14:03

Informação do Sistema

09/08/2021, 15:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/08/2021, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/08/2021, 15:34

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

09/08/2021, 14:50

Distribuído por sorteio

09/08/2021, 14:35

Interlocutória

•25/01/2022, 13:51

Interlocutória

•09/08/2022, 13:51

Despacho

•13/02/2023, 21:59

Sentença

•18/05/2023, 17:08

Interlocutória

•21/11/2023, 17:33

Interlocutória

•02/09/2024, 09:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•08/10/2024, 15:54

Interlocutória

•01/04/2025, 18:29

Despacho

•28/08/2025, 16:20