Execução de Título Extrajudicial 0830289-62.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 4.179,69

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 06:54

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 06:53

Prazo em Curso

09/10/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 10:53

Emissão da Relação

02/10/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 15:05

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

30/09/2025, 15:05

Registro de Sentença

30/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 11:36

Prazo em Curso

24/09/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 18:36

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 06:54

Transitado em Julgado em data

21/10/2025, 06:53

Prazo em Curso

09/10/2025, 06:41

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•22/12/2022, 08:59

Despacho

•22/10/2024, 21:03

Emissão da Relação

02/10/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 15:05

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

30/09/2025, 15:05

Registro de Sentença

30/09/2025, 15:05

Conclusos para decisão

30/09/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 11:36

Prazo em Curso

24/09/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 18:36

Emissão da Relação

22/09/2025, 18:30

Juntada de NULL

16/09/2025, 11:55

Prazo em Curso

05/09/2025, 07:45

Expedição de Mandado.

05/09/2025, 07:44

Autos preparados para expedição

12/08/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2025, 16:09

Prazo em Curso

06/08/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 11:30

Emissão da Relação

05/08/2025, 11:25

Juntada de NULL

15/07/2025, 12:00

Prazo em Curso

04/06/2025, 08:48

Expedição de Mandado.

04/06/2025, 08:46

Autos preparados para expedição

22/05/2025, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 19:06

Prazo em Curso

19/05/2025, 06:39

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 10:25

Emissão da Relação

16/05/2025, 10:21

Juntada de NULL

12/05/2025, 15:24

Prazo em Curso

28/04/2025, 12:18

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 12:16

Autos preparados para expedição

07/04/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 12:26

Prazo em Curso

04/04/2025, 07:42

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2025, 07:33

Emissão da Relação

03/04/2025, 06:39

Juntada de NULL

31/03/2025, 13:18

Prazo em Curso

07/03/2025, 07:54

Expedição de Mandado.

07/03/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

24/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:11

Prazo em Curso

21/02/2025, 07:23

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 13:26

Emissão da Relação

20/02/2025, 13:17

Juntada de NULL

18/02/2025, 15:04

Prazo em Curso

28/01/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 16:50

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2025, 10:50

Prazo em Curso

18/01/2025, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0830289-62.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - ME - Intimação da parte autora/exequente por seus procuradores, do r. despacho retro: "Em que pese as razões apresentadas, não há como ser deferido o pedido (p. 54), porquanto incompatível com os critérios orientadores do sistema dos Juizados Especiais, em que se atribui à parte autora o dever de diligenciar e indicar o endereço da parte ré, nos termos do art. 14, §1º, I, da Lei 9099/95. Assim, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando novo endereço que permita a citação da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". O apontamento do endereço deve se dar de maneira motivada, com a indicação do meio pelo qual se obteve a informação, sob pena de extinção do processo nos mesmos termos anteriormente mencionados. Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das várias diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

16/01/2025, 06:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 22:19

Conclusos para despacho

27/11/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 17:35

Prazo em Curso

26/11/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0830289-62.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - ME - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:58

Emissão da Relação

25/11/2024, 08:44

Juntada de NULL

21/11/2024, 16:35

Prazo em Curso

01/11/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 08:43

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:38

Prazo em Curso

24/10/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0830289-62.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - ME - Intimação do r. despacho da página 45:...Vistos, etc...Diante da informação de p. 44, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em dois dias, indicando endereço que permita a citação da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". A indicação do endereço deve ocorrer de maneira motivada, com o apontamento do meio pelo qual se obteve a informação, sob pena de extinção nos termos mencionados. Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações e buscas em sistemas judiciais não serão deferidas, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais. Cumpra-se.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 13:29

Emissão da Relação

23/10/2024, 12:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 21:03

Conclusos para despacho

15/10/2024, 18:08

Juntada de NULL

15/10/2024, 16:02

Documento Digitalizado

01/10/2024, 16:21

Documento Digitalizado

01/10/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:53

Prazo em Curso

08/08/2024, 13:51

Expedição de Mandado.

08/08/2024, 13:46

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 17:02

Prazo em Curso

31/07/2024, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0830289-62.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

31/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 10:24

Emissão da Relação

30/07/2024, 10:23

Juntada de NULL

15/07/2024, 11:03

Prazo em Curso

03/06/2024, 08:39

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 13:58

Prazo em Curso

17/05/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0830289-62.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, sob pena de extinção e arquivamento.

17/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 08:39

Emissão da Relação

16/05/2024, 08:38

Juntada de NULL

15/05/2024, 13:56

Prazo em Curso

03/05/2024, 07:29

Expedição de Mandado.

03/05/2024, 07:28

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 16:18

Prazo em Curso

12/04/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0830289-62.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - ME - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 23, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

12/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 12:41

Emissão da Relação

11/04/2024, 12:39

Juntada de NULL

03/04/2024, 14:59

Prazo em Curso

27/02/2024, 09:49

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 09:38

Autos preparados para expedição

19/02/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 13:08

Prazo em Curso

07/02/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cássio Miguel de Oliveira Cavalcante (OAB 22647/MS) Processo 0830289-62.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Serrana Comercio de Eletrodomésticos Ltda - ME - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

07/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 10:20

Emissão da Relação

06/02/2024, 10:12

Juntada de NULL

25/01/2024, 14:12

Documento Digitalizado

14/09/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:42

Prazo em Curso

22/05/2023, 07:28

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 07:04

Documento Digitalizado

04/05/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 16:09

Prazo em Curso

23/01/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 12:35

Autos preparados para expedição

11/01/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/12/2022, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2022, 08:59

Conclusos para decisão

08/12/2022, 12:40

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/12/2022, 16:11

Informação do Sistema

07/12/2022, 15:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 14:11

Despacho

•18/12/2024, 22:19

Sentença

•30/09/2025, 15:05