Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0460946 - AgRg no REsp 2153580 - Publicação prevista para 14/08/2025
12/08/2025, 12:50
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
07/08/2025, 14:06
Conhecido o recurso de LUIZ MASSAO MONMA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 460946/2025 - AgRg no REsp 2153580
05/08/2025, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
23/05/2025, 07:15
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 460946/2025
22/05/2025, 19:31
Protocolizada Petição 460946/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025
22/05/2025, 19:19
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390552/2025
06/05/2025, 14:06
Protocolizada Petição 390552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025
06/05/2025, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025
30/04/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025, 01:02
Não conhecido o recurso de LUIZ MASSAO MONMA
28/04/2025, 13:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025
28/04/2025, 13:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
19/08/2024, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
19/08/2024, 11:35
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696336/2024
19/08/2024, 11:21
Protocolizada Petição 696336/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024
19/08/2024, 11:03
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/06/2024, 12:10
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/06/2024, 12:10
Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
27/06/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL