Procedimento Comum Cível 0800904-37.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 39.300,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a Distribuição

30/09/2024, 09:08

Determinada Requisição de Informações

30/09/2024, 09:08

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genes de Oliveira Manus - Ré: Ana M Roos Castro, Aparecida Francisca dos Santos, Eduardo Francisco Castro - Intimação - ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS) Processo 0800904-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato de Aluguel c/c Danos Morais e Materiais movida por Genes de Oliveira Manus em face de Ana M Roos Castro, Aparecida Francisca dos Santos e Eduardo Francisco Castro, ambos devidamente qualificados nos autos. Às fls 30/31 dete

22/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:28

Recebidos os autos

02/08/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

01/08/2024, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:10

Todas as movimentações(75)

Cancelada a Distribuição

30/09/2024, 09:08

Determinada Requisição de Informações

30/09/2024, 09:08

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genes de Oliveira Manus - Ré: Ana M Roos Castro, Aparecida Francisca dos Santos, Eduardo Francisco Castro - Intimação - ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS) Processo 0800904-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato de Aluguel c/c Danos Morais e Materiais movida por Genes de Oliveira Manus em face de Ana M Roos Castro, Aparecida Francisca dos Santos e Eduardo Francisco Castro, ambos devidamente qualificados nos autos. Às fls 30/31 dete

22/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.

21/08/2024, 20:31

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 11:28

Recebidos os autos

02/08/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:54

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2024.

01/08/2024, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Genes de Oliveira Manus - Em decisão de fl. 67 deferiu-se parcialmente o pedido de parcelamento de custas formulado pela parte autora, ante a juntada da declaração de imposto de renda, pelo autor, às fls. 46/53, demonstrando que faz jus ao deferimento do parcelamento. À fl. 78 o autor se manifestou requerendo seja concedido o parcelamento em 12 (doze) vezes, ou ao menos Intimação - ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS) Processo 0800904-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:03

Recebidos os autos

07/06/2024, 17:53

Decisão ou Despacho

07/06/2024, 17:53

Conclusos para decisão

07/06/2024, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 09:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genes de Oliveira Manus - Tendo em vista o pedido de parcelamento das custas iniciais (fls. 35/36), considerando que o CPC consagra o princípio da inafastabilidade da jurisdição e da primazia do julgamento do mérito em seus arts. 3º e 4º, Intimação - ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS) Processo 0800904-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - defiro parcialmente o pedido de parcelamento de custas iniciais formulado pela parte autora, mas em 3 (três) vezes, nos termos do art

13/05/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 13:05

Realizado cálculo de custas

10/05/2024, 13:02

Realizado cálculo de custas

10/05/2024, 13:02

Realizado cálculo de custas

10/05/2024, 13:02

Realizado cálculo de custas

10/05/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 18:43

Recebidos os autos

09/05/2024, 18:30

Decisão ou Despacho

09/05/2024, 18:30

Conclusos para despacho

08/05/2024, 01:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Genes de Oliveira Manus - Intimação - ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS) Processo 0800904-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defiro o pedido de dilação de prazo feito pela parte autora e dado o decurso de prazo entre o pleito de fl. 42 (01/04/2024), até a data de hoje, concedo-lhe o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, para cumprir a decisão de fls. 37/38, especialmente quanto à juntada do recibo de entrega das chaves do imóvel objeto dos autos e demais determinaçõ

06/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 15:38

Recebidos os autos

02/05/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 18:21

Conclusos para decisão

02/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2024, 09:00

Realizado cálculo de custas

21/04/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:05

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genes de Oliveira Manus - 1- A parte autora emendou a inicial às f. 35/36, desistindo do pedido de indenização por danos materiais e retificando o valor da causa para R$39.900,00 (trinta e nove mil e novecentos reais), correspondente ao valor do contrato que pretende rescindir (12 meses de aluguel - R$14.400,00), acrescido da dívida de R$14.900,00 que pretende declarar Intimação - ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS) Processo 0800904-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 15:04

INCONSISTENTE

11/03/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 13:55

Recebidos os autos

09/03/2024, 13:17

Decisão ou Despacho

09/03/2024, 13:16

Conclusos para decisão

07/03/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 10:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:48

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Genes de Oliveira Manus - 1- Do pedido de justiça gratuita Embora o autor tenha pleiteado pela justiça gratuita, verifica-se a existência de elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, mormente ao se considerar que se qualificou como comerciante, e que apresentou conta de energia no valor de R$722,87 (setecentos e vinte e dois Intimação - ADV: Eugênio Ferreira de Freitas Gonzalez (OAB 10098/MS) Processo 0800904-37.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 13:45

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:40

Decisão ou Despacho

05/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão

02/02/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 07:17

INCONSISTENTE

02/02/2024, 07:17

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 10:36

Documentos

Interlocutória

•05/02/2024, 15:40

Interlocutória

•09/03/2024, 13:17

Despacho

•02/05/2024, 18:21

Interlocutória

•09/05/2024, 18:30

Interlocutória

•07/06/2024, 17:53

Sentença

•02/08/2024, 14:54