Embargos de Declaração Cível 0801366-90.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. João Maria Lós

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

JOSE LEONEL FAGUNDES

CPF

Autor

JOSE LEONEL FAGUNDES

CPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

ALYNE ALVES DE QUEIRÓZ

OAB/MS 10358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 08:51

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 22:05

INCONSISTENTE

22/03/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

21/03/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:35

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 08:51

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 22:05

INCONSISTENTE

22/03/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 02:26

Documentos

Acórdão

•21/03/2024, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

21/03/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 10:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 00:51

INCONSISTENTE

12/03/2024, 00:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/03/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:17

Conclusos para decisão

11/03/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 09:04