Agravo em Recurso Especial 1401492-95.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

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Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SABRINA DA SILVA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIDIANE CRISTINA CORNACCINI S LORENZONI

OAB/MS 10577·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS MIOTTO DUARTE

OAB/MS 19062·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/MS 26684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/11/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1120484/2025

17/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1120484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/07/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 10:25

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/11/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1120484/2025

17/11/2025, 14:11

Protocolizada Petição 1120484/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 18:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/04/2025, 18:27

04/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:01

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

01/10/2025, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

01/07/2025, 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/06/2025, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/04/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/04/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

15/04/2025, 18:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/04/2025, 18:27

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 12:10