Cumprimento de sentença 0800521-50.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:52

Transitado em Julgado em #{data}

04/11/2024, 13:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0800521-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Bruno Melo, Amirte Dagma Bruno Melo - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do noticiado cumprimento da obrigação, consoante informado pela parte exequente (fls. 117), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:40

Recebidos os autos

31/10/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

31/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:13

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

04/11/2024, 13:52

Transitado em Julgado em #{data}

04/11/2024, 13:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.

04/11/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0800521-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Bruno Melo, Amirte Dagma Bruno Melo - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do noticiado cumprimento da obrigação, consoante informado pela parte exequente (fls. 117), julgo extinto o presente cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC). A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer. Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:40

Recebidos os autos

31/10/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

31/10/2024, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:25

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 16:06

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 14:13

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0800521-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Bruno Melo, Amirte Dagma Bruno Melo - Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito e necessário.

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2024.

20/08/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT) Processo 0800521-50.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte executada para que cumpra a obrigação de fazer firmada no feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 20,0 (duzentos reais), até o limite de R$ 2.00,0 (dois mil reais)

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:21

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 14:02

Conclusos para despacho

01/07/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 14:36

INCONSISTENTE

01/07/2024, 14:36

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

01/07/2024, 14:35

Processo Reativado

01/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 14:35

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 17:27

Transitado em Julgado em #{data}

13/05/2024, 17:26

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 17:19

Homologada a Transação

13/05/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 17:19

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 13:51

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/05/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

09/05/2024, 13:58

Juntada de Petição de Contestação

09/05/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Bruno Melo, Amirte Dagma Bruno Melo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0800521-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

09/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

21/03/2024, 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/05/2024 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

21/03/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

20/03/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:52

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:48

Expedição de Carta.

21/02/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/02/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Bruno Melo, Amirte Dagma Bruno Melo - Intimação - ADV: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0800521-50.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

07/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:55

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 17:46

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 17:05

Documentos

Sentença

•13/05/2024, 17:19

Despacho

•19/07/2024, 14:02

Sentença

•31/10/2024, 16:29