Procedimento Comum Cível 0800259-21.2017.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2017

Valor da Causa

R$ 19.082,26

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

16/12/2025, 14:07

Prazo em Curso

15/12/2025, 15:08

Prazo em Curso

10/12/2025, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/08/2024, 15:43

Prazo em Curso

13/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:35

Prazo em Curso

13/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 15:02

Prazo em Curso

06/08/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leida Delfino - Ré: Banco B G N S/A - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento de fls. 856-857. Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800259-21.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

30/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:08

Todas as movimentações(287)

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo numero_tema_repetitivo

16/12/2025, 14:07

Prazo em Curso

15/12/2025, 15:08

Prazo em Curso

10/12/2025, 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/08/2024, 15:43

Prazo em Curso

13/08/2024, 15:42

Documentos

Despacho

•03/03/2017, 09:55

Despacho

•05/07/2017, 13:15

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 15:35

Prazo em Curso

13/08/2024, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2024.

08/08/2024, 15:02

Prazo em Curso

06/08/2024, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leida Delfino - Ré: Banco B G N S/A - Intimação da parte autora acerca da guia de levantamento de fls. 856-857. Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800259-21.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

30/07/2024, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 17:08

Juntada de Mandado

26/07/2024, 13:51

Juntada de NULL

26/07/2024, 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2024, 18:21

Expedição em análise para assinatura

24/07/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

24/07/2024, 14:21

Prazo em Curso

24/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 18:01

Prazo em Curso

03/07/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Leida Delfino - Intimação do patrono da parte autora do teor da certidão de f. 846, para, no prazo de 10 dias, apresentar os dados corretos da conta bancária da autora. E o intimo para, por oportuno, apresentar os valores atualizados para a expedição. Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS), Thallyson Martins Pereira (OAB 20621/MS) Processo 0800259-21.2017.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 08:21

Emissão da Relação

01/07/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 18:01

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 12:07

Prazo em Curso

07/06/2024, 09:48

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:17

Emissão da Relação

05/06/2024, 10:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 16:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2024.

30/05/2024, 07:42

Conclusos para despacho

08/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 09:45

Prazo em Curso

08/05/2024, 09:34

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 08:03

Emissão da Relação

06/05/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/04/2024, 13:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/04/2024, 13:00

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 13:10

Prazo em Curso

12/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 10:30

Prazo em Curso

04/04/2024, 10:42

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.

03/04/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

02/04/2024, 16:36

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 11:55

Prazo em Curso

18/03/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2024, 18:40

Outras Decisões

18/03/2024, 18:40

Conclusos para despacho

18/03/2024, 16:19

Recebidos os Autos do TJ/MS para diligências

08/03/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Leida Delfino Matias Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Assim, traslade-se cópia da petição de fls. 173-174 para os autos de origem, proceda-se a baixa dos autos de apelação cível e dos sequenciais depende Recurso Especial nº 0800259-21.2017.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Leida Delfino Matias Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Cetelem S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Os autos deste recurso especial vieram conclusos para análise da petição de fls. 173/174, na qual a parte recorrente pretende a expedição de alvará p Recurso Especial nº 0800259-21.2017.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2021, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2021, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2021, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 11:10

Conclusos para despacho

19/03/2021, 10:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2021, 14:21

Juntada de Petição de Contra-razões

15/03/2021, 14:19

Prazo em Curso

23/02/2021, 13:48

Publicado ato_publicado em 20/02/2021.

20/02/2021, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2021, 08:57

Emissão da Relação

18/02/2021, 14:00

Juntada de Petição de Apelação

08/02/2021, 18:02

Prazo em Curso

08/02/2021, 12:35

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 12:43

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 12:43

Publicado ato_publicado em 06/02/2021.

06/02/2021, 12:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2021, 08:50

Emissão da Relação

01/02/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

28/01/2021, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2021, 17:07

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 17:07

Registro de Sentença

22/01/2021, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2021, 17:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2021, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 10:30

Conclusos para julgamento

08/12/2020, 15:19

Conclusos para despacho

07/12/2020, 21:41

Juntada de Ofício

04/12/2020, 17:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2020, 14:38

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2020, 12:00

Prazo em Curso

26/11/2020, 13:20

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 17:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 17:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 17:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2020, 08:51

Emissão da Relação

23/11/2020, 14:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2020, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2020, 15:26

Conclusos para despacho

18/11/2020, 11:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/11/2020, 16:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2020, 11:17

Prazo em Curso

16/11/2020, 13:10

Publicado ato_publicado em 14/11/2020.

14/11/2020, 00:06

Publicado ato_publicado em 14/11/2020.

14/11/2020, 00:06

Publicado ato_publicado em 14/11/2020.

14/11/2020, 00:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2020, 08:37

Emissão da Relação

12/11/2020, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2020, 10:54

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 10:54

Registro de Sentença

10/11/2020, 10:53

Julgado procedente em parte do pedido

10/11/2020, 10:53

Conclusos para julgamento

02/11/2020, 14:43

Conclusos para despacho

02/11/2020, 07:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 14:47

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:35

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:35

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:35

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:35

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:34

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:34

Expedição em análise para assinatura

27/10/2020, 13:38

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 09:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2020, 17:08

Emissão da Relação

26/10/2020, 15:18

Emissão da Relação

26/10/2020, 15:17

Expedição em análise para assinatura

26/10/2020, 14:16

Autos preparados para expedição

24/10/2020, 20:01

Juntada de Ofício

23/10/2020, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 09:45

Prazo em Curso

20/10/2020, 16:13

Documento Digitalizado

16/10/2020, 15:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2020, 15:03

Prazo em Curso

24/09/2020, 15:56

Sugestão de Vinculação a Temas de Precedentes Rejeitada

27/07/2020, 16:40

Prazo em Curso

03/04/2020, 14:28

Expedição de Ofício.

30/03/2020, 17:19

Autos preparados para expedição

26/03/2020, 23:18

Autos preparados para expedição

13/02/2020, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 09:01

Prazo em Curso

23/12/2019, 10:24

Publicado ato_publicado em 09/12/2019.

09/12/2019, 22:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2019, 09:01

Emissão da Relação

06/12/2019, 15:06

Autos preparados para expedição

05/12/2019, 18:16

Autos preparados para expedição

05/12/2019, 18:16

Autos preparados para expedição

05/12/2019, 18:15

Autos preparados para expedição

03/12/2019, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019, 16:23

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2019, 13:21

Conclusos para despacho

09/09/2019, 18:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/09/2019, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 15:01

Prazo em Curso

23/08/2019, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 10:31

Prazo em Curso

22/08/2019, 15:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2019.

22/08/2019, 03:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 12:04

Emissão da Relação

19/08/2019, 14:22

Prazo em Curso

11/07/2019, 15:44

Juntada de Ofício

09/07/2019, 17:18

Documento Digitalizado

26/06/2019, 17:45

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 14:10

Prazo em Curso

05/06/2019, 18:17

Expedição de Ofício.

05/06/2019, 18:16

Autos preparados para expedição

03/06/2019, 15:04

Publicado ato_publicado em 09/05/2019.

09/05/2019, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2019, 09:38

Emissão da Relação

07/05/2019, 11:41

Juntada de Outros documentos

07/05/2019, 11:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2019, 08:24

Documento Digitalizado

09/04/2019, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2019, 14:15

Expedição de Ofício.

05/04/2019, 08:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2019, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2019, 17:53

Conclusos para despacho

01/04/2019, 18:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2019, 17:42

Autos preparados para expedição

26/03/2019, 17:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/03/2019, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2019, 10:30

Prazo em Curso

19/03/2019, 11:02

Publicado ato_publicado em 18/03/2019.

18/03/2019, 23:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2019, 13:31

Emissão da Relação

15/03/2019, 11:36

Autos preparados para expedição

14/03/2019, 22:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2019, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 15:46

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2019 01:30:00, 2ª Vara Cível.

14/03/2019, 15:46

Conclusos para despacho

12/03/2019, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2019, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2019, 17:16

Publicado ato_publicado em 28/02/2019.

28/02/2019, 13:29

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 13:20

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2019, 13:20

Emissão da Relação

21/02/2019, 13:56

Juntada de Ofício

21/02/2019, 11:37

Prazo em Curso

13/02/2019, 07:07

Documento Digitalizado

13/02/2019, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/02/2019, 15:23

Prazo em Curso

14/01/2019, 18:17

Expedição de Ofício.

14/01/2019, 18:16

Autos preparados para expedição

07/12/2018, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2018, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2018, 16:35

Conclusos para julgamento

26/11/2018, 14:35

Conclusos para despacho

26/11/2018, 09:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/11/2018, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2018, 18:00

Prazo em Curso

24/10/2018, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2018, 12:04

Publicado ato_publicado em 23/10/2018.

23/10/2018, 23:48

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2018, 10:17

Emissão da Relação

19/10/2018, 18:35

Juntada de Ofício

19/10/2018, 18:33

Autos preparados para expedição

17/10/2018, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2018, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2018, 14:58

Conclusos para despacho

15/10/2018, 11:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/10/2018, 18:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2018.

05/10/2018, 18:15

Prazo em Curso

18/09/2018, 15:18

Documento Digitalizado

18/09/2018, 15:17

Prazo em Curso

30/08/2018, 18:22

Expedição de Ofício.

30/08/2018, 18:14

Autos preparados para expedição

11/06/2018, 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2018 05:20:37, 2ª Vara Cível.

05/06/2018, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 17:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2018, 15:16

Prazo em Curso

27/03/2018, 17:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2018.

26/03/2018, 11:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2018, 10:26

Emissão da Relação

22/03/2018, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2018, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 13:45

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 09:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2018 04:15:00, 2ª Vara Cível.

14/03/2018, 09:23

Conclusos para julgamento

12/03/2018, 18:37

Conclusos para despacho

27/09/2017, 18:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2017, 16:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/09/2017, 16:00

Processo Desarquivado

27/09/2017, 15:51

Juntada de Petição de Memoriais

14/09/2017, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2017, 10:30

Publicado ato_publicado em 12/09/2017.

12/09/2017, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2017, 13:25

Emissão da Relação

08/09/2017, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2017, 09:55

Despacho Saneador

06/09/2017, 09:55

Juntada de Outros documentos

04/09/2017, 16:33

Conclusos para despacho

01/09/2017, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2017, 17:19

Publicado ato_publicado em 29/08/2017.

29/08/2017, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2017, 13:34

Emissão da Relação

25/08/2017, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2017, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2017, 09:17

Conclusos para despacho

03/08/2017, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2017, 16:36

Prazo em Curso

28/07/2017, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2017, 18:46

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 00:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2017, 13:28

Emissão da Relação

25/07/2017, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2017, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2017, 13:15

Conclusos para despacho

29/06/2017, 07:50

Juntada de Petição de Réplica

21/06/2017, 15:01

Publicado ato_publicado em 20/06/2017.

20/06/2017, 22:11

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2017, 13:41

Emissão da Relação

19/06/2017, 15:40

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2017, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2017, 08:10

Prazo em Curso

08/05/2017, 17:44

Expedição de Carta.

08/05/2017, 17:30

Autos preparados para expedição

09/03/2017, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2017, 09:55

Conclusos para despacho

24/02/2017, 10:56

Distribuído por sorteio

24/02/2017, 10:45

Despacho

•25/08/2017, 09:17

Interlocutória

•06/09/2017, 09:55

Despacho

•14/03/2018, 13:45

Despacho

•15/10/2018, 14:58

Despacho

•05/12/2018, 16:35

Despacho

•14/03/2019, 16:08

Interlocutória

•02/04/2019, 17:53

Despacho

•03/12/2019, 16:24

Sentença

•10/11/2020, 10:53

Despacho

•18/11/2020, 15:26

Sentença

•22/01/2021, 17:06

Despacho

•19/03/2021, 11:10

Despacho

•08/03/2024, 11:36

Todos os documentos(27)

Despacho

•03/03/2017, 09:55

Despacho

•05/07/2017, 13:15

Despacho

•25/08/2017, 09:17

Interlocutória

•06/09/2017, 09:55

Despacho

•14/03/2018, 13:45

Despacho

•15/10/2018, 14:58

Despacho

•05/12/2018, 16:35

Despacho

•14/03/2019, 16:08

Interlocutória

•02/04/2019, 17:53

Despacho

•03/12/2019, 16:24

Sentença

•10/11/2020, 10:53

Despacho

•18/11/2020, 15:26

Sentença

•22/01/2021, 17:06

Despacho

•19/03/2021, 11:10

Despacho

•08/03/2024, 11:36

Despacho

•08/03/2024, 11:37

Acórdão

•08/03/2024, 11:37

Decisão Monocrática Terminativa

•08/03/2024, 11:38

Despacho

•08/03/2024, 11:38

Despacho

•08/03/2024, 11:38

Interlocutória

•18/03/2024, 18:40

Despacho

•25/04/2024, 08:53

Acórdão

•25/04/2024, 08:53

Decisão Monocrática Terminativa

•25/04/2024, 09:03

Despacho

•25/04/2024, 09:03

Despacho

•25/04/2024, 09:03

Despacho

•04/06/2024, 16:51