Execução Fiscal 0800835-66.2016.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 3.512,63

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE PEDRO GOMES

CNPJ

Autor

ETENIR HONORATO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

JANIO DE CARVALHO

OAB/MS 5076·Representa: Autor

JOSEMEIRE DA SILVA MELO

OAB/MS 10188·CPF·Representa: Autor

JORGE AUGUSTO RUI

OAB/MS 13145·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:37

Transitado em Julgado em data

08/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 07:28

Prazo em Curso

15/02/2024, 06:28

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Etenir Honorato de Oliveira Processo 0800835-66.2016.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Etenir Honorato de Oliveira - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

08/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 08:18

Emissão da Relação

07/02/2024, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 17:41

Registro de Sentença

06/02/2024, 17:41

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 09:37

Transitado em Julgado em data

08/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 07:28

Prazo em Curso

15/02/2024, 06:28

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 10:02

Documentos

Despacho

•17/03/2017, 15:09

Despacho

•30/01/2018, 17:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Etenir Honorato de Oliveira Processo 0800835-66.2016.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Etenir Honorato de Oliveira - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

08/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2024.

07/02/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

07/02/2024, 08:18

Emissão da Relação

07/02/2024, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 17:41

Registro de Sentença

06/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 07:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2023.

18/11/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 10:38

Autos preparados para expedição

25/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2023.

25/09/2023, 09:44

Prazo em Curso

14/08/2023, 17:50

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

31/10/2022, 17:49

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2022, 17:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2022, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2022, 16:10

Processo Desarquivado

04/10/2022, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 06:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2020, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2020, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/10/2020, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2020, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2020, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2019, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 05:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2019, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2019, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/06/2019, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2019, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2018, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/10/2018, 04:53

Arquivado Provisoriamente

13/08/2018, 16:34

Apensado ao processo numero do processo

13/08/2018, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2018, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2018, 17:12

Conclusos para julgamento

18/12/2017, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2017, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/07/2017, 00:00

Prazo em Curso

06/07/2017, 16:11

Expedição de Carta.

06/07/2017, 15:58

Autos preparados para expedição

17/05/2017, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2017, 15:09

Despacho de recebimento da inicial

17/03/2017, 15:09

Conclusos para despacho

10/02/2017, 14:42

Distribuído por sorteio

08/02/2017, 11:46

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 10:38

Sentença

•06/02/2024, 17:41

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 10:01