Cumprimento de sentença 0801322-16.2022.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 423.379,72

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

15/12/2025, 16:16

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:26

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:26

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 18:08

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 17:43

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 15:46

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 15:46

Prazo em Curso

17/11/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

29/10/2025, 13:45

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:29

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

15/12/2025, 16:16

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:26

Documentos

Interlocutória

•15/08/2022, 14:09

Despacho

•07/02/2023, 19:03

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:26

Documento Digitalizado

11/12/2025, 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 18:08

Expedição em análise para assinatura

01/12/2025, 17:43

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 15:46

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 15:46

Prazo em Curso

17/11/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

29/10/2025, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 18:04

Registro de Sentença

24/10/2025, 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 18:04

Conclusos para decisão

29/09/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 19:30

Prazo em Curso

05/09/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

14/08/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 11:44

Proferida decisão interlocutória

29/07/2025, 11:44

Conclusos para decisão

29/05/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 07:36

Emissão da Relação

16/05/2025, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 13:30

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:38

Emissão da Relação

09/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/04/2025, 17:34

Documento Digitalizado

11/04/2025, 15:28

Documento Digitalizado

11/04/2025, 15:28

Documento Digitalizado

11/04/2025, 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2025, 13:54

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:36

Emissão da Relação

04/04/2025, 14:56

Autos preparados para expedição

04/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 12:34

Proferida decisão interlocutória

28/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão

03/02/2025, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 17:54

Prazo em Curso

09/01/2025, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801322-16.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Jorge Leite, Hedderson Albuqueruque Munhoz, Hedderson Albuqueruque Munhoz - Exectdo: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio - DECISÃO FL. 352: "[...] Em seguida, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.[....]".

09/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2025, 07:34

Emissão da Relação

07/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 17:18

Prazo em Curso

26/11/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB 10766/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Antonio Carlos Jorge Leite (OAB 3045/MS), Hedderson Albuqueruque Munhoz (OAB 18976/MS) Processo 0801322-16.2022.8.12.0010 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Jorge Leite, Hedderson Albuqueruque Munhoz, Hedderson Albuqueruque Munhoz - Exectdo: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio - DECISÃO Recebo a impugnação de f. 330-333. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar acerca da petição de f. 341-344. Em seguida, intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Por fim, junte-se extrato da subconta aos autos. Oportunamente, conclusos. Às providências.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:38

Emissão da Relação

22/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2024, 08:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 14:58

Proferida decisão interlocutória

06/11/2024, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 08:05

Conclusos para decisão

23/08/2024, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 11:08

Juntada de Informações

08/08/2024, 17:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

08/08/2024, 06:36

Prazo em Curso

30/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2024, 14:53

Prazo em Curso

25/06/2024, 18:04

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:36

Emissão da Relação

20/06/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/06/2024, 17:03

Evolução da Classe Processual

18/06/2024, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:19

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:21

Conclusos para decisão

07/06/2024, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:39

Emissão da Relação

06/06/2024, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 10:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/05/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/05/2024, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/05/2024, 12:46

Transitado em Julgado em data

21/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jorge Paulo da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB: 18976/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍV Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801322-16.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jorge Paulo da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Advogado: Hedderson Albuquerque Munhoz (OAB: 18976/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801322-16.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a):

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jorge Paulo da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801322-16.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaraçã

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jorge Paulo da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0801322-16.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaraçã

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Jorge Paulo da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024. Processo incluso automa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801322-16.2022.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge Paulo da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelado: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - CONSÓRCIO Acórdão - Apelação Cível nº 0801322-16.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jorge Paulo da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelado: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801322-16.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a):

03/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jorge Paulo da Silva Advogado: Antônio Carlos Jorge Leite (OAB: 3045/MS) Apelado: Caixa Consórcios S/A - Administradora de Consórcio Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Acórdão - Apelação Cível nº 0801322-16.2022.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/02/2024, 12:46

Prazo em Curso

05/02/2024, 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões

24/01/2024, 17:12

Prazo em Curso

30/11/2023, 08:14

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:35

Emissão da Relação

28/11/2023, 10:02

Juntada de Petição de Apelação

23/10/2023, 14:08

Prazo em Curso

29/09/2023, 09:39

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:36

Emissão da Relação

27/09/2023, 15:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 15:57

Registro de Sentença

08/09/2023, 15:57

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2023, 15:57

Conclusos para decisão

04/09/2023, 15:14

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/08/2023, 11:52

Prazo em Curso

18/08/2023, 08:01

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:34

Emissão da Relação

16/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2023, 17:11

Prazo em Curso

02/08/2023, 09:49

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:36

Emissão da Relação

31/07/2023, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 18:35

Registro de Sentença

17/07/2023, 18:35

Julgado improcedente o pedido

15/07/2023, 21:39

Conclusos para decisão

05/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 17:54

Prazo em Curso

29/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 13:22

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 07:42

Emissão da Relação

21/03/2023, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2023, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 19:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:45

Conclusos para decisão

09/01/2023, 12:34

Juntada de Petição de Réplica

08/12/2022, 14:52

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:35

Emissão da Relação

06/12/2022, 09:29

Juntada de Petição de Contestação

01/12/2022, 06:37

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:35

Prazo em Curso

29/11/2022, 12:55

Emissão da Relação

29/11/2022, 12:54

Prazo em Curso

11/11/2022, 14:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 14:08

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/11/2022, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2022, 08:03

Prazo em Curso

30/08/2022, 16:06

Expedição de Carta.

29/08/2022, 13:38

Expedição em análise para assinatura

28/08/2022, 17:11

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2022, 15:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/08/2022, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2022, 15:02

Emissão da Relação

22/08/2022, 14:48

Prazo em Curso

18/08/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

16/08/2022, 15:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 01:40:00, 2ª Vara.

16/08/2022, 15:51

Prazo em Curso

15/08/2022, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 14:09

Proferida decisão interlocutória

15/08/2022, 14:09

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 17:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2022, 17:45

Conclusos para despacho

12/08/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 17:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/08/2022, 17:43

Informação do Sistema

11/08/2022, 17:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/08/2022, 17:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/08/2022, 17:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/08/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

11/08/2022, 17:06

Sentença

•17/07/2023, 18:35

Sentença

•08/09/2023, 15:57

Despacho

•11/06/2024, 17:19

Interlocutória

•06/11/2024, 14:58

Interlocutória

•28/03/2025, 12:34

Interlocutória

•29/07/2025, 11:44

Sentença

•24/10/2025, 18:04