Procedimento Comum Cível 0800030-45.2023.8.12.0047 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800030-45.2023.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/04/2026, 15:56

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 07:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/04/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:24

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 12:17

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 10:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:54

Autos entregues em carga ao Defensor

24/03/2026, 10:54

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/03/2026, 10:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/03/2026, 10:13

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Pedro Henrique Rodrigues Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Terenos Proc. Município: Leonardo Nicaretta (OAB: 13106/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800030-45.2023.8.12.0047/50005 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Agravado: Pedro Henrique Rodrigues Dias DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Terenos Proc. Município: Leonardo Nicaretta (OAB: 13106/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 0800030-45.2023.8.12.0047/50005 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

12/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 13:36

Interlocutória

•24/01/2023, 13:35

—

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Defensor

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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Todos os documentos(16)