Procedimento Comum Cível 0801055-90.2023.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

20/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:27

Prazo em Curso

02/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:15

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2025, 17:27

Expedição em análise para assinatura

09/10/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:08

Prazo em Curso

08/10/2025, 07:25

Todas as movimentações(139)

Prazo em Curso

20/02/2026, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 10:27

Prazo em Curso

02/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:15

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de Apelação

27/10/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 10:53

Juntada de Outros documentos

10/10/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 04:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/10/2025, 17:27

Expedição em análise para assinatura

09/10/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:08

Prazo em Curso

08/10/2025, 07:25

Emissão da Relação

08/10/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 11:19

Registro de Sentença

17/09/2025, 11:19

Julgado improcedente o pedido

16/09/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

20/08/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

10/08/2025, 03:58

Juntada de Outros documentos

08/08/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 09:32

Autos preparados para expedição

31/07/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 08:06

Emissão da Relação

29/07/2025, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2025, 21:10

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 21:10

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:08

Juntada de Ofício

24/07/2025, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:08

Prazo em Curso

03/06/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 14:00

Prazo em Curso

03/06/2025, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/05/2025, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2025, 10:18

Conclusos para despacho

29/05/2025, 08:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:00

Prazo em Curso

25/04/2025, 11:25

Prazo em Curso

10/04/2025, 11:48

Prazo em Curso

20/03/2025, 18:28

Documento Digitalizado

20/03/2025, 18:27

Expedição de Carta.

20/03/2025, 18:24

Expedição de Carta.

17/03/2025, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 17:00

Tutela Provisória

16/03/2025, 20:10

Expedição de Certidão.

11/01/2025, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:55

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:26

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:05

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agrélcio José Martins de Matos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar acerca do laudo pericial juntado às fls. 114/127. Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS) Processo 0801055-90.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 13:02

Emissão da Relação

10/10/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 10:34

Prazo em Curso

02/09/2024, 08:23

Juntada de NULL

20/08/2024, 14:08

Prazo em Curso

05/08/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:29

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 11:38

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agrélcio José Martins de Matos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para ciência da perícia marcada para o dia 21/08/2024, às 07:45 horas, devendo comparecer no local indicado, conforme informação de fls. 105 do Sr. Perito. Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS) Processo 0801055-90.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:02

Emissão da Relação

17/07/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 12:36

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 06:39

Expedição de Carta.

12/07/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:54

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 08:20

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agrélcio José Martins de Matos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Revogo a nomeação do médico Dr. HENRIQUE CEZAR C. BARSI FILHO, nomeio Dr. SÉRGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, médico inscrito no RQE 7373, como perito do juízo, determino que a intimação ocorra pelo e-mail [email protected] e/ou telefone 67 99606-2524, e regularmente cadastrado no CPTEC, pelo cartório Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS) Processo 0801055-90.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

01/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.

28/06/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2024, 08:10

Emissão da Relação

27/06/2024, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 18:32

Perito nomeado

25/06/2024, 18:32

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:29

Prazo em Curso

08/04/2024, 17:56

Expedição de Carta.

03/04/2024, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2024, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:34

Conclusos para despacho

29/02/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 10:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/02/2024, 13:33

Manifestação do Ministério Público

28/02/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 12:36

Autos entregues em carga ao Promotor

26/02/2024, 12:36

Juntada de Petição de Réplica

19/02/2024, 15:04

Prazo em Curso

09/02/2024, 09:29

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agrélcio José Martins de Matos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 63/81. Intimação - ADV: Maria Angélica Mendonça Royg (OAB 8595/MS), INSS - Instituto Nacional do Seguro Social Processo 0801055-90.2023.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

08/02/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 14:42

Emissão da Relação

07/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2024, 10:33

Expedição em análise para assinatura

02/02/2024, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 13:44

Expedição de Carta.

24/01/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:55

Conclusos para despacho

18/01/2024, 18:24

Documento Digitalizado

18/01/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 18:19

Autos preparados para expedição

18/01/2024, 16:52

Expedição de Carta.

18/01/2024, 16:51

Expedição de Carta.

18/01/2024, 16:49

Emissão da Relação

18/01/2024, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 18:35

Proferida decisão interlocutória

10/01/2024, 18:35

Conclusos para decisão

08/01/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 19:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/01/2024, 19:54

Informação do Sistema

24/12/2023, 07:55

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/12/2023, 07:55

Distribuído por sorteio

23/12/2023, 20:30

Documentos

Interlocutória

•10/01/2024, 18:35

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 12:10

Despacho

•31/01/2024, 14:38

Despacho

•03/04/2024, 15:34

Interlocutória

•25/06/2024, 18:32

Interlocutória

•17/03/2025, 17:00

Despacho

•31/05/2025, 10:18

Despacho

•28/07/2025, 21:10

Sentença

•17/09/2025, 11:19