Embargos de Declaração Cível 0800387-32.2017.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Autor

CARLOS FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Autor

JÉSSICA AMARILHA DOS SANTOS

OAB/MS 23003·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:11

Transitado em Julgado em #{data}

26/01/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 00:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/11/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 01:47

INCONSISTENTE

16/11/2023, 01:46

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 14:11

Transitado em Julgado em #{data}

26/01/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 00:33

Documentos

Acórdão

•29/11/2023, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/11/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 07:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 09:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/11/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 01:47

INCONSISTENTE

16/11/2023, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:32

Conclusos para decisão

14/11/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 13:15