Cumprimento de sentença 0804965-36.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.590,41

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

02/05/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:15

Emissão da Relação

29/04/2026, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:16

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2026, 17:28

Prazo em Curso

02/02/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 10:57

Emissão da Relação

30/01/2026, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2025, 08:13

Todas as movimentações(155)

Prazo em Curso

02/05/2026, 11:15

Publicado ato_publicado em 01/05/2026.

01/05/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2026, 08:15

Emissão da Relação

29/04/2026, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2026, 09:16

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 15:40

Interlocutória

•03/05/2023, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:16

Conclusos para despacho

20/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2026, 17:28

Prazo em Curso

02/02/2026, 08:28

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 10:57

Emissão da Relação

30/01/2026, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2025, 08:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 22:06

Conclusos para despacho

12/12/2025, 18:25

Juntada de Ofício

12/12/2025, 18:23

Prazo em Curso

01/12/2025, 11:19

Expedição de Ofício.

01/12/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/12/2025, 10:46

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2025, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2025, 07:31

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:20

Prazo em Curso

15/08/2025, 08:34

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 09:42

Emissão da Relação

14/08/2025, 09:40

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 13:34

Juntada de Outros documentos

31/07/2025, 13:34

Juntada de Informações

31/07/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2025, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:34

Conclusos para decisão

12/06/2025, 23:18

Documento Digitalizado

12/06/2025, 21:24

Documento Digitalizado

12/06/2025, 21:24

Bloqueio, Penhora ou Arresto

26/05/2025, 16:42

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/05/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:22

Prazo em Curso

14/05/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 10:49

Emissão da Relação

13/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 22:52

Prazo em Curso

12/04/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 10:43

Emissão da Relação

10/04/2025, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 20:54

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2025, 12:44

Evolução da Classe Processual

19/03/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:25

Emissão da Relação

18/03/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:17

Redistribuição de Processo - Saída

13/03/2025, 07:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/03/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/03/2025, 17:39

Recebidos os Autos da Turma Recursal

12/03/2025, 10:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/03/2025, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sidney Ramao Peralta Junior Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Embargado: Suelen Duarte Moura Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida. Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências. Embargos de Declaração Cível nº 0804965-36.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sidney Ramao Peralta Junior Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Embargado: Suelen Duarte Moura Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Embargos de Declaração Cível nº 0804965-36.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sidney Ramao Peralta Junior Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Embargado: Suelen Duarte Moura Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Embargos de Declaração Cível nº 0804965-36.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sidney Ramao Peralta Junior Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Embargado: Suelen Duarte Moura Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Ante a oposição de Embargos de Declaração, Embargos de Declaração Cível nº 0804965-36.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa INTIME-SE a parte contrária para, querendo, manifestar-se em 5 (cinco) dias. Após, VOLTEM conclusos para decisão. Às providências.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sidney Ramao Peralta Junior Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Embargado: Suelen Duarte Moura Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804965-36.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Suelen Duarte Moura Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Recorrido: Sidney Ramao Peralta Junior Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - POSTAGENS OFENSIVAS EM REDE SOCIAL - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - REDUÇÃO DO QUANTUM - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Restando comprovado que as publicações realizadas em redes sociais foram aptas a ofender a honra e a imagem da parte autora, está caracterizado o dever de indenizar. A fixação da indenização por danos morais deve observar os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, atendendo às peculiaridades do caso concreto. No caso, a indenização de R$10.000,00 (dez mil reais) comporta redução, especialmente porque as ofensas foram irrogadas em estado emocional frágil, justificando a minoração para R$5.000,00 (cinco mil reais). Recurso conhecido e parcialmente provido. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804965-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Suelen Duarte Moura Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Recorrido: Sidney Ramao Peralta Junior Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Ante a existência de impugnação à justiça gratuita, Recurso Inominado Cível nº 0804965-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa INTIME-SE a parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Suelen Duarte Moura Advogada: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB: 22441/MS) Recorrido: Sidney Ramao Peralta Junior Advogado: Daniel de Moraes Fernandes (OAB: 21838/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Fica Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0804965-36.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

21/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/03/2024, 07:24

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2024, 19:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/03/2024, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 07:05

Conclusos para despacho

28/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/02/2024, 07:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 04:14

Prazo em Curso

09/02/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Kamila dos Santos Lemos de Oliveira (OAB 22441/MS), Daniel de Moraes Fernandes (OAB 21838/MS) Processo 0804965-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sidney Ramão Peralta Júnior - Reqdo: Suelen Duarte Moura - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida

09/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 10:08

Emissão da Relação

08/02/2024, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 15:26

Registro de Sentença

07/02/2024, 15:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

07/02/2024, 15:26

Expedição de NULL.

06/02/2024, 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2024, 19:32

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 19:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/01/2024 07:22:20, 10ª Vara do Juizado Especial C.

23/01/2024, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de Réplica

23/01/2024, 13:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:05

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2023 03:56:50, 10ª Vara do Juizado Especial C.

19/10/2023, 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/10/2023, 15:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/01/2024 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

19/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de Contestação

19/10/2023, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 13:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/09/2023, 09:16

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.

19/09/2023, 21:22

Emissão da Relação

18/09/2023, 23:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 12:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/10/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

21/08/2023, 12:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 15:43

Conclusos para despacho

16/08/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 17:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/08/2023 05:38:30, 10ª Vara do Juizado Especial C.

16/08/2023, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 16:56

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 12:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 02:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2023, 14:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/07/2023, 14:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/08/2023 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

11/07/2023, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2023, 13:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2023, 08:26

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 09:27

Emissão da Relação

04/05/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

04/05/2023, 09:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 16:30

Tutela Provisória

03/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão

03/05/2023, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 22:50

Prazo em Curso

25/04/2023, 07:47

Expedição de Carta.

25/04/2023, 07:30

Juntada de Ofício

25/04/2023, 07:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/04/2023, 12:40

Prazo em Curso

16/03/2023, 12:53

Expedição de Carta.

16/03/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão

15/03/2023, 06:44

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 06:44

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 18:55

Informação do Sistema

02/03/2023, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/03/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 13:25

Despacho

•18/08/2023, 15:43

Sentença (Outras)

•06/02/2024, 17:32

Sentença

•07/02/2024, 15:26

Interlocutória

•01/03/2024, 16:56

Despacho

•27/03/2025, 20:54

Interlocutória

•26/05/2025, 16:42

Despacho

•31/07/2025, 13:34

Despacho

•05/10/2025, 07:31

Despacho

•18/12/2025, 22:06

Despacho

•10/04/2026, 09:16