Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0825932-05.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 2.934,70
Órgão julgador
Juizado Especial da Fazenda Pública
Processos relacionados
JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 10:39
Transitado em Julgado em data
15/04/2025, 10:34
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 08:12
Juntada de Petição de tipo
29/03/2025, 22:05
Expedição de tipo de documento.
29/03/2025, 02:31
Expedição de tipo de documento.
29/03/2025, 02:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025, 06:30
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 09:03
Expedição de tipo de documento.
19/03/2025, 09:00
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 09:00
Expedição de tipo de documento.
19/03/2025, 09:00
Expedição de tipo de documento.
19/03/2025, 08:59
Expedição de tipo de documento.
07/03/2025, 14:08
Extinto o processo por desistência
07/03/2025, 14:07
Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 14:07
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Arquivado Definitivamente
15/04/2025, 10:39
Transitado em Julgado em data
15/04/2025, 10:34
Ato ordinatório praticado
09/04/2025, 08:12
Juntada de Petição de tipo
29/03/2025, 22:05
Expedição de tipo de documento.
29/03/2025, 02:31
Expedição de tipo de documento.
29/03/2025, 02:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025, 06:30
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 09:03
Expedição de tipo de documento.
19/03/2025, 09:00
Ato ordinatório praticado
19/03/2025, 09:00
Expedição de tipo de documento.
19/03/2025, 09:00
Expedição de tipo de documento.
19/03/2025, 08:59
Expedição de tipo de documento.
07/03/2025, 14:08
Extinto o processo por desistência
07/03/2025, 14:07
Ato ordinatório praticado
07/03/2025, 14:07
Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025, 15:34
Juntada de Petição de tipo
28/02/2025, 16:17
Ato ordinatório praticado
28/10/2024, 00:53
Juntada de Petição de tipo
24/10/2024, 14:37
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 14:05
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 14:05
Remetidos os Autos para destino.
01/10/2024, 16:12
Juntada de Petição de tipo
15/09/2024, 19:50
Expedição de tipo de documento.
15/09/2024, 03:06
Expedição de tipo de documento.
15/09/2024, 03:06
Expedição de tipo de documento.
05/09/2024, 07:42
Expedição de tipo de documento.
05/09/2024, 07:42
Expedição de tipo de documento.
05/09/2024, 07:42
Ato ordinatório praticado
05/09/2024, 03:28
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0825932-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silverio Martins Peralta - Sentença: "Vistos. Este Juiz Leigo converte o Julgamento em Diligência. Tendo em vista a última manifestação processual da parte autora, bem como para evitar a alegação futura de nulidade, para a parte requerente apresentar impugnação às contestações e se manifestar sobre o julgamento antecipado da Lide Judicial, prazo de
05/09/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024, 22:05
Juntada de Petição de tipo
04/09/2024, 11:36
Juntada de Petição de tipo
04/09/2024, 11:36
Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 08:19
Ato ordinatório praticado
04/09/2024, 07:41
Recebidos os autos
03/09/2024, 14:12
Outras Decisões
03/09/2024, 14:12
Expedição de tipo de documento.
03/09/2024, 10:57
Remetidos os Autos para destino.
16/05/2024, 10:21
Juntada de Petição de tipo
24/04/2024, 15:40
Recebidos os autos
23/04/2024, 16:53
Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024, 16:53
Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024, 16:29
de Conciliação
23/04/2024, 15:35
Juntada de Petição de tipo
15/03/2024, 07:05
Expedição de tipo de documento.
09/03/2024, 02:19
Ato ordinatório praticado
29/02/2024, 03:41
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0825932-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silverio Martins Peralta - Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência de Conciliação designada nos presentes autos para o dia 23/04/2024 - 15:15 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.
29/02/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024, 21:39
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 07:27
Expedição de tipo de documento.
28/02/2024, 07:26
Expedição de tipo de documento.
28/02/2024, 07:26
Expedição de tipo de documento.
28/02/2024, 07:25
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 06:34
Ato ordinatório praticado
28/02/2024, 06:32
Ato ordinatório praticado
23/02/2024, 00:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Nemer Abdallah Hammoud El Kadri (OAB 18018/MS) Processo 0825932-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silverio Martins Peralta - Ciência da Decisão: "Indefiro a tutela de urgência pleiteada por falta dos requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se o requerido. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação."
09/02/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024, 21:38
Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 14:04
Expedição de tipo de documento.
08/02/2024, 13:52
de Instrução e Julgamento
08/02/2024, 13:52
Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 10:46
Ato ordinatório praticado
08/02/2024, 10:39
Recebidos os autos
07/02/2024, 16:26
Não Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2024, 16:26
Juntada de Petição de tipo
05/01/2024, 16:50
Juntada de Petição de tipo
14/12/2023, 14:37
Juntada de tipo de documento
11/12/2023, 17:16
Juntada de tipo de documento
11/12/2023, 17:16
Conclusos para tipo de conclusão.
21/11/2023, 16:35
Juntada de tipo de documento
21/11/2023, 16:34
Juntada de tipo de documento
21/11/2023, 16:34
Juntada de Petição de tipo
17/11/2023, 11:41
Ato ordinatório praticado
30/10/2023, 13:49
Expedição de tipo de documento.
30/10/2023, 08:54
Expedição de tipo de documento.
30/10/2023, 08:54
Recebidos os autos
27/10/2023, 17:18
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023, 17:18
Conclusos para tipo de conclusão.
26/10/2023, 17:19
Distribuído por tipo
26/10/2023, 16:55
Documentos
Despacho
•
27/10/2023, 17:18
Interlocutória
•
07/02/2024, 16:26
Despacho
•
23/04/2024, 16:53
Sentença (Outras)
•
03/09/2024, 10:57
Interlocutória
•
03/09/2024, 14:12
Sentença
•
07/03/2025, 14:07